Por Karla Souza
O relatório “Justiça em Números 2024” foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de apresentar dados sobre a desigualdade racial e de gênero no sistema judiciário nacional. Este levantamento, lançado na última terça-feira (28), enfatiza a sub-representação de negros e mulheres na magistratura, provando a necessidade de ações afirmativas para promover a equidade no setor.
As funções do judiciário no país incluem a proteção dos direitos individuais, coletivos e sociais, bem como a resolução de conflitos entre indivíduos, organizações e o Estado.
Porém, apenas 14,25% dos juízes brasileiros se declaram negros, e esse percentual entre os servidores do Poder Judiciário é de 27,1%. A Justiça Eleitoral é a área com maior percentual de magistrados negros, atingindo 18,1%, seguida pela Justiça do Trabalho com 15,9%, Justiça Estadual com 13,1%, Justiça Federal com 11,6% e Justiça Militar com 6,7%. Geograficamente, os tribunais do estado do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia possuem os maiores índices de juízes negros, enquanto Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm as menores porcentagens.
Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do CNJ, ao comentar as estatísticas destacou que o órgão adotou medidas para ampliar o número de juízes negros, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à magistratura. “Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira”.
Mulheres no sistema judiciário do Brasil
Além das estatísticas de raça, o estudo também analisou a participação de mulheres, que foi de 36,8%. Essa participação foi maior nas juízas substitutas de primeira instância, com 41,68%. Justiça Estadual tem 38,2% de mulheres, enquanto Justiça Militar Estadual tem 22,2%. Na segunda instância, o número de desembargadoras cai para 23,9%, e as ministras representam 18,8% dos magistrados nos tribunais superiores. Entre as servidoras, 53,5% são mulheres. Eles são os mais comuns na Justiça Estadual (56,9%) e no Trabalho (42,6%).
