Ação popular questiona fechamento de escola municipal em Salvador (BA) e pede reabertura de unidade
Responsáveis de alunos alegam que a Prefeitura esvaziou matrículas da Escola Paulo Mendes de Aguiar para justificar o encerramento das atividades.
Política
Projeto de lei propõe proibir cotas na residência médica no Brasil
Proposta do senador Dr. Hiran (PP-RR) impede reserva de vagas e ações afirmativas em programas de especialização médica. O texto está em tramitação e aguarda audiência pública no Senado
Projeto de Lei propõe que condenados por LGBTfobia fiquem impedidos de disputar eleições
A Proposta visa alterar a Lei da Ficha Limpa, e propõe que os candidatos condenados por LGBTfobiafiquem inelegíveis por 8 anos
PL propõe que devedores de pensão alimentícia sejam proibidos de entrar em estádios de futebol e eventos esportivos
A medida prevê restrição temporária de acesso a espaços esportivos como forma de pressionar o pagamento da pensão
Jornalista perseguido por Carla Zambelli tem prisão decretada pela Justiça e entidades de jornalismo repudiam a decisão
Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar em suas redes sociais um texto que narrava as ameaças que sofreu da então deputada
“PDL da Pedofilia” é aprovado pelo Senado e ameaça direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Medida suspende resolução da Conanda que orientava o atendimento de vítimas de violência sexual na rede pública de saúde
Vereadora Benny Briolly sofre ataque durante ato em shopping e é levada para atendimento médico
Parlamentar participava de manifestação em defesa do uso de banheiros por pessoas trans quando foi empurrada e atacada com spray de pimenta
Bancada Negra lança campanha por aprovação da PEC da Reparação no Congresso
Mobilização “Nem mais um dia! Reparação já!” pressiona parlamentares pela votação da PEC 27/2024, que prevê fundo de R$ 1 bilhão anual para políticas de igualdade racial e reparação histórica da população negra
Comissão da Câmara dos Deputados aprova ampliação do seguro-desemprego para trabalhadoras domésticas
Projeto aumenta benefício de três para até cinco meses e busca equiparar direitos da categoria aos demais trabalhadores formais
O presidente Lula “cuspiu para cima” ao indicar Jorge Messias ao STF, mas ainda pode fazer história com a indicação de uma Ministra Negra
Por Luana Miranda A rejeição histórica do Plenário do Senado Federal à indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal
Em audiência pública, sociedade civil apresenta propostas para o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (BA)
O debate reuniu sociedade civil, parlamentares e movimentos sociais, e evidenciou a necessidade da participação popular e composição do conselho do PMSPDS
Eleitores têm até 6 de maio para regularizar situação cadastral
Falta de atualização pode impedir acesso a serviços e participação no pleito eleitoral de 2026