Mapeamento inédito faz levantamento de pré-candidaturas LGBTQIAP+ no Brasil
Além de compromisso por mais representatividade LGBTQIAP+ nos espaços políticos, a iniciativa também busca produzir dados inéditos sobre as pré-candidaturas
Categoria Política
Sancionada a lei que determina atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica
Nova legislação assegura prioridade no atendimento integral e nas cirurgias plásticas reparadoras para mulheres afetadas pela violência doméstica
Jornalista perseguido por Zambelli com arma de fogo é condenado por difamação
Luan Araújo foi sentenciado a 8 meses de detenção e 28 dias-multa, mas recorreu e a pena foi substituída por 2 mil horas de prestação de serviços comunitários
Justiça determina ampliação de vagas para candidatos negros em concurso da Marinha
Ofertando 24 vagas em 13 áreas, o concurso disponibilizada apenas duas para cotas raciais, o que foi revertido para cinco vagas a partir de ação judicial
Relatório do Conselho Nacional de Justiça revela que apenas 14,25% dos juízes são negros no Brasil
Os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm as menores porcentagens em representação de magistrados negros
Dia da Consciência Negra se torna feriado em todo o território nacional
Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Bahia promulga lei para combater racismo em estabelecimentos comerciais
Nova legislação prevê sanções administrativas para empresas cujos funcionários pratiquem atos discriminatórios
Pastor que confessou ter estuprado a sobrinha de seis anos é detido na cidade de Vitória de Santo Antão (PE)
A confissão foi feita durante uma gravação, o homem minimiza a situação de estupro e pede perdão a mãe da vítima
Caso Menino Joel: Júri popular condena ex policial militar a 13 anos de prisão e absolve tenente que comandou a ação que resultou na morte do garoto
O julgamento durou dois dias e foi marcado por tentativas de criminalizar a comunidade do Nordeste de Amaralina para justificar o uso da força por parte da PM
Câmara aprova urgência para apreciação de Projeto de Lei de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas
O PL, de autoria da deputada Célia Xakirabá, é o primeiro a ser protocolado em uma língua indígena.