A Afirmativa conversou com candidatas e representantes da direção de partidos da esquerda na Bahia, Pernambuco e Paraíba
Por Andressa Franco, Daiane Oliveira e Patrícia Rosa
“Eu estive num processo muito adoecedor porque fazer campanha política é muito solitário”, o relato é de Erica Capinan. Filiada ao PT desde 2004, a pedagoga pleiteou uma vaga na Câmara Municipal de Lauro de Freitas (BA) em 2020. “Fiquei até o final de 2021 adoecida de como se dá esse processo internamente e como a legitimidade ainda é para as candidaturas dos homens em detrimento das candidaturas femininas.”
Érica afirma que o único financiamento recebido foram R$ 8 mil da Secretaria Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores (PT), faltando 15 dias para a votação. “Continuamos à margem, compondo os setoriais dos partidos. Ainda que pese a cota de 30%, participar não significa estar inserida”. Foram inúmeras tentativas, lembra, de boicote à candidatura, sob a justificativa de não ter uma base política sólida.
O desabafo de Érica não é isolado. A reportagem ouviu candidatas em diferentes partidos de esquerda, siglas partidárias historicamente construídas também por ativistas dos movimentos negros, supostamente mais abertas para a pauta antirracista, e que atualmente concentram 54,02% de candidatos negros. Mas nem por isso, estes partidos deixam de ser espaços onde o racismo e o sexismo estruturais deixam de ditar a organização interna.
Érica não pretende abandonar a política, mas só pretende voltar a disponibilizar seu nome para o partido quando perceber comprometimento em garantir a devida estrutura para isso. Em contrapartida, outras 1.696 mulheres autodeclaradas pretas estão disputando cadeiras no Congresso Nacional esse ano, de acordo com o registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), maior número das últimas três eleições gerais.
O objetivo é reverter a representação de 2% (IBGE-2020), incoerente com os 28% que representam na sociedade. Tarefa que não tem viabilidade sem recursos para comunicação, material gráfico, equipe, alimentação, carro e combustível.
Falta de estrutura prejudica as campanhas de mulheres negras
Uma dessas candidatas é a co-vereadora pela mandata Pretas Por Salvador, Gleide Davis (PSOL-Ba). Pleiteando o cargo de deputada estadual, ela tem construído sua campanha com a corrente primavera socialista, apoiada pela candidatura de Danilo Santana a deputado federal. Os dois se uniram na busca por estrutura para seus comitês.
História diferente de Elaine Cristina, também candidata à deputada estadual e também pelo PSOL, mas pelo estado de Pernambuco. Ela é a segunda pessoa do estado a conseguir o habeas corpus preventivo para cultivo da cannabis para fins medicinais, devido à patologia rara do seu filho de 11 anos.
Em 2020, integrou a candidatura das Pretas Juntas com objetivo de representar as mães atípicas e periféricas, e conquistou a primeira suplência Câmara de Recife. Mas não foi fácil. “Existiu a história de que a gente não construía o partido, só usava a legenda”. A campanha que alcançou 2965 votos foi construída por voluntários que acreditavam no projeto, e durante o período mais intenso de reclusão social por conta da pandemia da covid-19.
A primeira experiência da carioca Daniele Balbi na política institucional também não foi fácil. Primeira professora trans da UFRJ, a roteirista é filiada ao PCdoB há 18 anos. Hoje, é uma candidatura prioritária. Mas não sem um processo de convencimento intrapartidário extenso, que passa pelo resultado das eleições de 2018, quando concorreu pela primeira vez.
“A campanha foi marcada pela falta completa de recursos, estrutura e apoio. A gente fazia agenda de ônibus e pedia dinheiro para apoiadores para pagar transporte ou mesmo se alimentar. Mas saímos da urna como a terceira maior liderança eleitoral do PCdoB. Isso foi uma surpresa pro partido”, destaca.
Com a marca de quase 11 mil votos, a candidatura travou uma disputa com o partido para ser prioritária em 2022. O que garantiu segurança, ânimo para a equipe, e produção de mais materiais, para chegar em mais pessoas e segmentos.
Candidaturas prioritárias
“Não foi simples porque os partidos tendem a apostar em candidaturas de homens cis heteros brancos”, explica Daniele Balbi. Um companheiro de partido, Leonardo Giordano, homem branco, também requisitava a priorização. Mas Balbi argumentou junto ao partido que apesar do correligionário ter mandato como vereador em Niterói (RJ), o saldo eleitoral da sua candidatura era expressivamente maior.
Diferente do que aconteceu com Dani, nada mudou na estrutura da campanha de Elaine, que apesar de ter conseguido a primeira suplência, continuou não sendo candidata prioritária. Nem mesmo depois de denunciar a violência política que sofreu, a pernambucana teve retorno do partido. “O diálogo é difícil. Eu mando mensagem e levam dias para responder. Quando vamos lá não me sinto confortável. É triste, mas não desisto porque existem pessoas que acreditam no que eu faço”, lamenta.
Jô Oliveira (PCdoB) se elegeu vereadora de Campina Grande (PB) em 2020, hoje concorre à deputada estadual, e tem observado a dificuldade para o cumprimento das cotas, e para que todas as candidaturas acessem recursos. “Muita gente me perguntando o que acho da quantidade de pessoas que se declararam negras agora. Esse recorde passa pela questão do fundo.”
De acordo com informações do TSE, houve aumento de candidaturas negras em 2022. Neste ano são 1.424 candidaturas pretas e 3.462 pardas, seguindo a autodeclaração dos candidatos. Em 2018, o número de candidaturas, respectivamente, foi de 937 e 2.649. No entanto, a autodeclaração é um recurso questionável, já que alguns candidatos que se declararam como brancos mudaram a declaração nesta eleição, como é o caso do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil).
Gleide Davis não titubeia em apontar o cerne do problema: os homens estão muito bem articulados. “Eles têm uma articulação que chega a ser corporativista no sentido de que é preciso fortalecer a candidatura deles em detrimento da candidatura das mulheres. Principalmente das mulheres negras.”
A percepção fica ainda mais evidente através dos números. Mesmo entre os autodeclarados negros, os homens saem na frente. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato à reeleição para a Assembléia Legislativa da Bahia, Hilton Coelho (PSOL-BA) recebeu o valor de R$ 672 mil. O candidato Marcos Rezende, do mesmo partido, teve a somatória de recursos locais e nacionais que chegam a R$ 544 mil. Já o candidato a deputado estadual de Feira de Santana (BA), Jhonatas Monteiro, também do PSOL, recebeu cerca de R$ 248 mil para a campanha.
Valores superiores em comparação com os recebidos pelas mulheres negras como Laina Crisóstomo, co-vereadora de Salvador e candidata ao cargo de deputada estadual pelo PSOL na Bahia, que recebeu do partido pouco mais de R$136 mil. Já a co-candidata Cleide Coutinho e também co-vereadora de Salvador, que divide a co-candidatura com Márcia Ministra com o nome “Pretas pela Bahia”, conta com o valor de R$92.359,01 enviado pelo PSOL no estado.
“Representatividade sem recurso é falácia”
Desde 2020, o TSE determina que 30% dos fundos de campanha dos partidos devem ser destinados às candidatas mulheres e sua distribuição deve ser proporcional à quantidade de candidaturas negras apresentadas pelo partido. Com a reforma eleitoral de 2021, a regra que vale a partir desse pleito e permanece até 2030, é a de que os votos em candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro.
Com os 11 mil votos, a candidatura de Dani Balbi conseguiu R$ 500 mil de aporte financeiro para a campanha de 2022. Enquanto isso, Elaine Cristina recebeu seu recurso de R$ 49 mil, que inicialmente seria de R$ 13 mil, atrasado. Já Gleide, recebeu R$ 84 mil, e atribui a distribuição de fundo no PSOL à força que cada corrente tem dentro do partido.
Na Paraíba, Jô conta que muitos apoiadores perguntaram como doar, então ela abriu a possibilidade da vaquinha, e já recebeu quase R$ 8 mil em doações. Do fundo eleitoral, foram R$ 115 mil. “Fiquei pensando se as pessoas acreditariam que não temos recursos suficientes, já que temos o mandato de vereadora.”, analisa a candidata, que também constrói a campanha com voluntários.
Devido à total falta de financiamento, a estratégia das vaquinhas também foi utilizada por Capinan em 2020. Do diretório municipal, ela recebeu apenas santinhos e adesivos. “A devolutiva era de que campanha era esse ato coletivo de ajudar o partido a eleger a majoritária, sempre nesse cunho ideológico e motivacional.”
Inclusão apenas no discurso?
O consenso entre as candidatas é que apesar de as bandeiras de inclusão serem muito fortes para fora de partidos de esquerda, não são tão sólidas internamente. “Ainda somos as pautas identitárias e não estruturantes. Eu quero ser identitária com prioridade, porque apenas representatividade sem recurso é falácia”, pontua Capinan.
Gleide acredita que desconstruir opressões leva tempo, e nem todos estão comprometidos com essa desconstrução. Para a jovem, é preciso autocrítica constante. “Não adianta botar um candidato branco para receber milhões e uma candidata negra se virar com R$ 10 mil. É preciso que mulheres negras ocupem estruturas burocráticas ”, adverte.
Balbi defende que, apesar de as direções dos partidos de esquerda terem discurso progressista, tem também uma estrutura muito elitista. “Inclusive da forma como se refere à classe trabalhadora, fazendo o debate academicista das disputas no terreno da vida concreta.”
A dificuldade de lidar com a renovação nas Casas, mantendo sempre os mesmos nomes no poder, também é um obstáculo posto por Elaine. “Eles falam que eu não sou orgânica, não construo o partido. A partir do momento que estou levando três mil votos para a legenda, que conquistou mais uma cadeira, eu não estou construindo o partido?”.
“A gente não quer aparecer só na foto”
Da mesma forma que o problema é consenso, também é a solução: mulheres negras na direção dos partidos. Capinan vê no processo educativo o caminho para o convencimento de quem está à frente dos partidos, de que outras lutas precisam ser a prioridade. “A gente quer que a nossa bandeira seja escrita no regimento interno do partido, não apenas levantada. É bonito tirar foto com a gente. Mas a gente quer ter dinheiro para pagar a foto e a fotógrafa.”
Balbi também vem de uma realidade onde todos os partidos de esquerda do estado são dirigidos por homens brancos. Além da paridade, defende que é preciso empoderar os movimentos sociais para que tenham suas secretarias representadas nessa direção. E os programas então atendam às demandas da população. “Se não, há um contrassenso entre a fotografia do partido e a do povo.”
Para Gleide, só com a presença de mulheres negras nesses espaços, as candidaturas negras terão chances de ser eleitas, e trazer melhorias para as áreas que mais impactam essas mesmas mulheres, que chefiam as famílias mais pobres. “Não existe a possibilidade de ter mais parlamentares negras sem estrutura para isto. Não se faz eleição sem dinheiro.”
As tesourarias dos partidos reconhecem a inequidade na divisão de verbas
A tesoureira estadual do PCdoB na Paraíba, Roseane Cruz, lembra que a desigualdade na distribuição de repasses para as candidaturas já começa pelo tamanho e expressão de cada partido. “A gente não consegue investir se não temos os recursos. Enquanto um partido que não tem muita representação no Congresso investe, vamos dizer que R$ 200 mil, outro investe R$ 3 milhões em uma candidatura”, explica.
A tesoureira do PCdoB na Paraíba também aponta o racismo como um dos limitadores para as campanhas de candidatas e candidatos negros. “Nós sabemos que apesar de todas as leis de incentivos a visibilidade das pessoas negras [na política] ainda é pouca e quando a gente apresenta candidaturas de pessoas negras ainda há um estranhamento”, diz.
Ronaldo Mansur, tesoureiro do PSOL na Bahia, explica que cada partido possui critérios eleitorais como a densidade eleitoral, que é o percentual de eleitores que o candidato pode ter, além de atuação e construção dentro do partido. No entanto, o tesoureiro também aponta que algumas candidaturas são beneficiadas por verbas e fundos que são geridos pelo diretório nacional, como aconteceu com o candidato Marcos Rezendes que recebeu mais de R$ 300 mil de um fundo designado para homens negros.
“Nacionalmente o partido redestribuiu cerca de R$ 6 milhões a candidatos negros para que o partido equilibrasse a divisão, socialização, de recursos para homens negros. A corrente ao qual Marcos Rezendes faz parte o indicou para receber um outro valor. Essa corrente poderia ter socializado esse valor para dezenas de outras candidaturas negras, agora quem apresentava ter um pouco de densidade a mais do que os outros foi Marcos Rezendes”, traz o tesoureiro sobre o candidato ter recebido até agora R$ 330 mil desse fundo nacional.
Mansur explica que a decisão de investimento de um montante volumoso para apenas uma candidatura é política e parte de alguns critérios que são avaliados pelos dirigentes nacionais. Para o caso de Marcos Rezendes, por exemplo, o tesoureiro analisa que o candidato “tem muitos militantes orgânicos espalhados pela Bahia afora e é uma candidatura que representa uma religiosidade que poucos têm a cara de mostrar, defender o povo preto do candomblé”.
Apesar do argumento trazido por Ronaldo Mansur, no PSOL Bahia os maiores valores foram pagos para três homens: Hilton Coelho, deputado estadual que disputa reeleição; Jhonatas Monteiro, vereador da cidade de Feira de Santana (BA), que agora disputa o cargo de deputado estadual; e Marcos Rezendes fundador e militante do Coletivo de Entidades Negras (CEN). Valores superiores ao direcionado para as mulheres negras, mesmo quando também defendem as religiões de matrizes africanas e está com mandato de co-vereadora em Salvador, como é o caso de Gleide Davis, que recebeu pouco mais de R$ 84 mil, sem acréscimo da pasta nacional.
Para o tesoureiro, a ausência de estrutura política partidária coerente, firme, faz com que haja discrepância de valores que são repassados. “Devemos ter candidaturas que receberam valores significativos e que terão poucos votos e outras com valores baixos que terão até mais votos. Tanto no PSOL quanto nos demais partidos de esquerda e centro esquerda a distribuição foi desigual”, diz Mansur.
Alternativas para que as candidaturas de mulheres negras não dependam apenas do Fundo Eleitoral é uma das formas que a tesoureira Roseane Cruz acredita para mudança do cenário. “O Fundo Eleitoral deve ser apenas um dos modos de arrecadação. Acontece que às vezes as candidaturas populares ficam difíceis de conseguir. Por isso, incentivamos arrecadações como vaquinhas”, finaliza Roseane Cruz, que também acredita que o envolvimento dos eleitores de forma financeira ainda potencializa as campanhas.
Até o fechamento desta reportagem a Revista Afirmativa não recebeu resposta das tesourarias do PT na Bahia e PSOL de Pernambuco, acerca da distribuição de verbas para candidatas como Érica Capinan (PT-BA) e Elaine Cristina (PSOL-PE) citadas aqui.
Esta reportagem foi feita pela Revista Afirmativa em parceria com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e faz parte da Campanha Quero Me Ver No Poder.
