Por Andressa Franco*
O homicídio do menino Joel Conceição Castro, de 10 anos, não é o único crime pelos quais o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente Alexinaldo Santana Souza são acusados. Ambos estão encarando júri popular que teve início na última segunda-feira (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), acusados pelo Ministério Público da Bahia por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, oferecendo perigo comum e impossibilitando a defesa da vítima.
A previsão é que o julgamento chegue ao fim nesta terça-feira (7), mas esse não é o único crime pelo qual os réus respondem.
Em abril de 2021, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu que o ex-PM Eraldo e mais 11 agentes irão a julgamento popular pelas mortes de quatro jovens, também do Nordeste de Amaralina, também em 2010. Todos os envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa), além de fraude processual. Eles ainda respondem por tentativa de homicídio de um jovem que sobreviveu ao ataque.
A defesa dos réus recorreu da decisão no último dia 15 de abril. De acordo com o TJBA, o pedido está no prazo para análise e será “posteriormente devolvido ao 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, para prosseguimento do feito”.
Eraldo Menezes de Souza é apontado também como um dos autores do homicídio de Camila Ferreira Nobre, cujo processo foi arquivado em 2021 por prescrição do caso.
Já o tenente Alexinaldo já foi preso por crime de estelionato. O agente foi conduzido para reclusão no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS) em 2011, acusado de fazer parte de uma quadrilha de clonagem de cartões de crédito. O agente também já respondeu processo por invasão de domicílio na efetuação de uma prisão por apreensão de drogas, e um outro por auto de resistência. Segundo ele, o primeiro já está prescrito, e o segundo foi arquivado.
A promotora de justiça Ministério Público, Mirella Brito, indagou o tenente Alexinaldo a respeito das acusações, gerando irritação no advogado de defesa, Vivaldo Amaral, que se exaltou ao questionar a relevância das perguntas para aquele júri. Em contrapartida, em seus interrogatórios às testemunhas de acusação, Vivaldo insistiu em questionar qual “organização criminosa” comandava o Nordeste de Amaralina, se consideravam que o bairro estava “pacificado”, e se eram comuns trocas de tiro entre policiais e traficantes.
Menino Joel: 2º dia de julgamento
A sessão do júri sobre o caso do menino Joel desta terça-feira (7), presidida pela juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, teve início por volta das 9h.
Pela manhã aconteceram as sustentações do Ministério Público e da defesa dos réus, cada uma das partes possui 2h30 de argumentações livres e apresentações de provas para tentar convencer os sete jurados, formados por cinco homens e duas mulheres escolhidos através de sorteio. Depois ainda é possível haver réplica e tréplica. Ao final o Júri decidirá se os acusados são ou não responsáveis pela morte do menino, e a juíza decidirá pela sentença. Eles podem pegar entre 12 e 30 anos de prisão.
Joel foi assassinado no dia 21 de novembro de 2010, no Nordeste de Amaralina, bairro da capital baiana, durante uma ação da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CPMI), à época comandada pelo tenente Alexinaldo. O menino foi atingido e morto com um tiro no rosto dentro do seu quarto, quando se preparava para dormir. Em dezembro do mesmo ano, a perícia apontou o ex-soldado Eraldo como autor do disparo. De acordo com a família, os policiais negaram socorro à criança.
*com informações do Correio
