Supremo Tribunal Federal nega pedido de aborto legal de uma gravidez de risco de gêmeas

Lorisete dos Santos, de 37 anos, teve o pedido de aborto legal negado pelo  Supremo Tribunal Federal (STF). A merendeira, moradora da cidade de São Luiz Gonzaga(RS) está no sétimo mês de uma gestação de gêmeas siamesas.

 Os bebês estão com malformação,  e teriam  poucas chances de vida, o parto poderia levar a mãe à morte

Por Patrícia Rosa

Imagem: Leandro Ciuffo

Lorisete dos Santos, de 37 anos, teve o pedido de aborto legal negado pelo  Supremo Tribunal Federal (STF). A merendeira, moradora da cidade de São Luiz Gonzaga(RS) está no sétimo mês de uma gestação de gêmeas siamesas. De acordo com os relatórios médicos, os bebês estão com malformação,  e teriam  poucas chances de vida, o parto poderia levar a mãe à morte.

A decisão foi do ministro André Mendonça numa sessão extraordinária virtual, na última terça-feira (11). De acordo com nota divulgada pelo STF, o colegiado concluiu que o caso ainda não foi esgotado nas instâncias anteriores, o que impede a atuação do Supremo.

A gestante foi avisada pelos médicos de que as gêmeas siamesas possuem órgãos únicos, como o fígado e a bexiga, além da formação de um terceiro pulmão. 

“Os médicos ficaram assustados quando me contaram da gravidade da situação e me disseram que, caso elas nasçam vivas, não sabem como agir devido à existência de três pulmões. Eu não sei se acredito mais que consiga o aborto legal a tempo, vou gerar minhas filhas por nove meses para pegá-las sem vida nos braços” relatou a gestante ao jornal O Globo.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul está atuando para a realização do procedimento. O Defensor Público Andrey Régis de Melo, fala da necessidade da interrupção da gravidez, garantido por lei. 

“ A gestação da mulher, que trabalha como merendeira, é análoga a de bebês anencéfalos. A anomalia é uma das condições em que o aborto legal é permitido no Brasil. Hoje, o aborto legal é direito garantido em casos de risco à vida da gestante, sem importar o tempo gestacional”, declarou o órgão.

A defensoria afirma que aguarda por mais uma decisão, sobre o pedido de habeas corpus para realização da interrupção da gravidez.

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