Entre os sete resgatados estava um adolescente de 16 anos. As vítimas trabalhavam sem contrato de trabalho, não tinham alojamento, água potável e nem banheiros
Por Patrícia Rosa
Imagem: Ministério Público do Trabalho
Sete trabalhadores foram resgatados em situação análoga a escravidão, na última terça-feira (21). Entre eles estava um adolescente de 16 anos. O resgate aconteceu em um canteiro de obras da construção civil, em Barra Grande, na Península de Maraú (BA).
Das três construtoras responsáveis, duas têm sede em São Paulo e uma na Bahia. Os nomes não foram divulgados. De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), os operários tinham a carga horária acima de 52 horas semanais, sem contratos de trabalho e direitos trabalhistas e não portavam os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, no canteiro de obras não tinha sanitários, água potável e os trabalhadores dormiam dentro da própria construção, que não tinha portas, janelas e nem camas.
As empresas envolvidas pagaram um total de R$ 150 mil em verbas rescisórias. O MPT afirmou que segue a negociação com as empresas envolvidas visando o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Além disso, o órgão ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta.
“Foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador”, diz o MPT em nota.
Os operários que são de cidades baianas, foram levados para uma pousada e após a quitação das verbas rescisórias retornaram para suas casas. De acordo com o MPT a obra foi paralisada e as empresas responsáveis admitiram as irregularidades. “Nos próximos dias os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas.”
Em 2021, a Bahia registrou o maior número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão dos últimos sete anos, com 188 vítimas encontradas. Os números são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA).
