Por Karla Souza
Uma em cada seis crianças de até seis anos é vítima de racismo no Brasil. O dado é do estudo “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, realizado pelo Datafolha a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, e divulgado na última segunda-feira (6). A pesquisa ouviu 2.206 pessoas em abril deste ano, sendo 822 responsáveis por bebês e crianças de zero a seis anos. A discriminação é mais frequente entre crianças cujos responsáveis são negros, grupo no qual o índice chega a 19%. Entre aquelas com responsáveis brancos, o percentual cai para 10%.
O levantamento aponta que creches e pré-escolas concentram mais da metade dos casos de discriminação racial: 54% das ocorrências se dão nesses espaços, dos quais 61% ocorrem na pré-escola e 38% nas creches. Outros locais citados incluem espaços públicos, bairros e até ambientes familiares. O dado reforça que o racismo atravessa os primeiros espaços de socialização da criança, contrariando o papel educativo e protetivo que as instituições deveriam exercer.
Para a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, o combate ao racismo precisa começar ainda na gestação e envolver toda a rede de educação infantil. “É um espaço social que deveria ser de proteção e desenvolvimento. É muito crítico a gente combater o racismo desde uma mulher grávida, para que ela não sofra racismo na gravidez. Agora, com o bebê, com uma criança pequena, é ainda mais contundente a necessidade desse combate”, declarou para a Agência Brasil.
O estudo também aponta que 63% dos responsáveis reconhecem que pessoas negras são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele e outras características físicas. Essa percepção revela um consenso sobre a desigualdade racial, mas ainda distante de ações efetivas nas escolas.
Os impactos do racismo na primeira infância são descritos como experiências adversas que geram estresse tóxico, afetando o desenvolvimento físico e socioemocional das crianças. O relatório reforça a necessidade de aplicação efetiva da Lei 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira desde a educação infantil. Mesmo após duas décadas de sua criação, sete em cada dez secretarias municipais de Educação ainda não implementaram ações para cumpri-la.
De acordo com a Lei Caó (nº 7.716/1989), o racismo é crime inafiançável e imprescritível. A legislação foi ampliada em 2023, com a Lei 14.532, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para casos de injúria racial.
