Em entrevista ao Programa Bem Viver, a advogada e integrante da Coalizão, Sheila Carvalho, fala do racismo na imunização e sobre importância da quebra das patentes

Por Andressa Franco

Imagem: Reprodução/FB

Na última terça-feira (11), em entrevista ao Programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, a advogada Sheila Carvalho, integrante da Coalização Negra por Direitos, falou sobre o “Manifesto Abaixo o projeto de lei fura-fila da vacina: por uma vacinação para todas e todos pelo Sistema Único de Saúde”, movido pela Coalização e apoiado por quase 300 entidades da sociedade civil. Além da ampliação da vacinação, a organização reivindica a quebra de patentes dos imunizantes contra a covid-19.

Uma das motivações da Coalização para trazer o debate racial para a pauta da vacinação é a diferença de letalidade do vírus entre pessoas brancas e pessoas negras. “Desde maio do ano passado, o governo suspendeu a obrigatoriedade da colheita desses dados de marcadores étnicos raciais, então isso por si só já dificulta a gente ter um dado preciso do quão letal é o coronavírus para pessoas negras. Quando a gente tinha o dado computado de forma adequada, o nível de letalidade estava cinco pra um, ou seja, uma pessoa negra no Brasil tinha cinco vezes mais chances de ser morta pelo coronavírus do que uma pessoa branca”, explica Carvalho.

Entre os fatores listados pela advogada para justificar essa diferença, estão a privação histórica de acesso da população negra ao direito à saúde, os maiores índices de comorbidades, além dos fatores socioeconômicos que provocam o maior contato com a contaminação. Os serviços essenciais e informais em sua maioria são ocupados por pretos e pardos, percentual que atingiu 47,4% em 2019, sendo os negros maioria em atividades informais do setor agropecuário (62,7%), da construção (65,2%) e dos serviços domésticos (66,6%). Os dados são do estudo “Síntese de Indicadores Sociais” (SIS), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).

Sobre a iniciativa de levar este debate ao legislativo, Carvalho enfatiza às tentativas observadas no Congresso Nacional de privilegiar setores economicamente favorecidos ao acesso a vacina, como a possibilidade de que empresas pudessem comprar vacinas, sob a condição de doação de parte das doses ao SUS.

“Só que qual que foi a manobra de um grupo de empresários com o aval do presidente da Câmara Federal, o Arthur Lira? Tentar suspender a obrigatoriedade de doação das vacinas compradas pelo mercado para o SUS, e fazer com que essas vacinas pudessem ser usadas exclusivamente para consumo privado, sem obedecer nenhum tipo de regra, nenhum plano de imunização”, afirmou na entrevista.

O licenciamento compulsório da patente das vacinas, ou, como vem sendo chamada, quebra das patentes, é outro ponto central da agenda do movimento. O intuito é que, com o conhecimento da fabricação da vacina sendo liberado, outras empresas possam produzir a vacina e assim atingir a demanda do país por vacinação.

“Nossa mobilização consiste no enfrentamento a esses dois projetos de lei, um que a gente quer vedar, que é o fura fila das vacinas, que está hoje no Congresso, e um que a gente quer aprovar, que foi aprovado com uma vitória muito importante no Senado, do licenciamento compulsório, e está indo agora para Câmara”, pontua. A advogada comemora o posicionamento positivo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e de presidentes de outros países a respeito da quebra da patente. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por outro lado, não está entre os apoiadores do licenciamento compulsório.

A demora do Brasil em aderir à iniciativa global da Covac Falicity, uma aliança para acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas e garantir seu acesso igualitário entre os países, foi outro ponto lembrado na entrevista. O país só integrou a aliança em setembro de 2020, e optou pela cobertura mínima permitida, ao invés de solicitar doses para imunizar até 50% da população, preferiu ficar em 10%, com investimento de R$2,5 bilhões.

Para Carvalho, além da taxa baixa, a vacinação no Brasil também é feita de uma forma desigual e racista, já que as pessoas brancas são duas vezes mais vacinadas do que pessoas negras no país, mesmo com todos os fatores que tornam esse grupo mais vulnerável.

“Nada se justifica nisso se a gente não estivesse em um país que vive uma política de morte direcionada a corpos negros, então quando não houve um investimento em enfrentamento à pandemia, eles fizeram já sabendo muito bem quem é que morreria mais. Foi uma política do descaso, porque para eles essas vidas não valem, essas vidas são marginais, é importante que a gente lute pelo direito à vida, e acredito que o nosso manifesto da sociedade civil de vacina para todas e todos tem esse condão. É uma articulação em defesa da vida acima de tudo”, finaliza.