Sem rondas da polícia no território e sem atualizações da investigação, moradores se sentem desprotegidos

Por Andressa Franco
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Uma semana depois do assassinato do quilombola identificado apenas como Pedro Henrique, que foi encontrado com marcas de pauladas no quilombo da comunidade Rio dos Macacos, o clima no local segue sendo de insegurança. O corpo foi encontrado ), na noite da última terça-feira (25) por outro morador da comunidade, que fica em Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA.

Em seu perfil nas redes sociais, o quilombo fez um apelo na última sexta-feira (28) informando que, após a denúncia do assassinato, câmeras de segurança instaladas próximas às casas de lideranças comunitárias do quilombo haviam sido desligadas. A publicação pedia urgentemente que rondas sejam feitas no território e que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia interfira no caso.

Como o quilombo está localizado na mesma área em que foi construída a Base Naval de Aratu, o lugar foi o limite até onde as viaturas da Polícia Militar chegaram na noite do assassinato, não se deslocando até o local onde estava o corpo. Conforme a própria polícia relata ao G1, devido à “falta de visibilidade e dificuldade de deslocamento”. Os moradores esperaram durante a madrugada, mas só na manhã da quarta-feira (26) chegaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o rabecão e algumas viaturas da Polícia Militar e da Civil para recolher o corpo.

De acordo com uma moradora que preferiu não se identificar, a Polícia Militar também não passou desse ponto para fazer as rondas solicitadas, deixando os moradores à própria sorte. “De sexta para sábado vieram duas viaturas aqui só em uma parte do território, na parte de baixo, e de sábado para domingo eles vieram e ficaram dentro da Vila [Base Naval], então eles fizeram segurança lá dos militares, não fizeram da gente. E desde esse dia que a gente não está tendo ronda. O governo do estado tem obrigação de dar proteção a todos nós, mas é muita falha, muita falha mesmo”, relata.

Não há suspeitas por parte dos quilombolas a respeito de quem poderia ter cometido o crime ou qual a motivação. De acordo com a Polícia Civil, uma equipe do Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) está atendendo o caso, mas ainda não há detalhes.

“A gente pede a investigação urgentemente porque não sabemos quem é o assassino, o assassino pode estar em qualquer lugar, então a gente espera que a justiça resolva o mais rápido possível”, apela “A gente chama atenção ao secretário de Segurança Pública que venha fazer essa investigação. Vão esperar mais vidas serem assassinadas e não fazer nada?”.

Essa não é a primeira vez que o quilombo Rio dos Macacos registra um episódio assim, a moradora conta que, em 2019, outro morador também foi assassinado, mas que a investigação nem ao menos chegou até a família. “Será que teve uma investigação completa? O dever deles é chamar todo mundo para depor. Então a gente espera que agora eles façam o trabalho deles”.

 

Insegurança e Ausência de Políticas Públicas

Para os quilombolas, essa insegurança é gerada principalmente pela ausência de políticas públicas na região. “Ele [Pedro Henrique] foi assassinado numa estrada de chão, que não tem iluminação pública, o governo municipal e o governo do estado da Bahia não trazem as políticas públicas para dentro da comunidade, que é de direito, a gente está pedindo uma reunião com o governador do estado da Bahia, e até hoje não conseguimos essa reunião”, completa.

A ausência de políticas públicas, por sua vez, é analisada pelos quilombolas como retaliação, e a história é antiga. Desde a década de 1950, a comunidade convive com a invasão da Marinha do Brasil, mas em julho do ano passado, eles assinaram sua titulação, documento que reconhece e transfere 97,83 hectares, de um total de 301,36, para a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos.

O episódio que marcou o início da luta judicial pela titulação ocorreu em 2009, quando a União entrou com três ações reivindicatórias que afirmava que o local que as famílias ocupavam pertencia a Marinha, e requeria a remoção da comunidade do seu território.

Mas não parou por aí. Em outubro do ano passado, os moradores receberam uma liminar da Justiça após pedido da Marinha, que alegou que a área teria sido ocupada irregularmente pelos quilombolas, que precisam acessar a barragem na área do Rio dos Macacos para ter acesso à água. Em nota enviada à imprensa, na época, a Marinha informou que o local em questão pertencia à União e não fazia parte da área titulada em julho.

A juíza que expediu a liminar também estabeleceu uma multa, caso os quilombolas acessassem a água do rio, e autorizou o uso de força policial pela Marinha, para que a ordem fosse cumprida.

“Essa liminar já caiu, só que a qualquer momento a Marinha pode recorrer, e a gente sabe que vão. O Rio dos Macacos é nossa vida, nosso sangue, não tem como a gente sobreviver sem água e eles querem passar um maldito muro lavado de sangue, porque a partir do momento que eles passarem esse muro, retirando toda a água do território, não tem sentido de a gente sobreviver aqui, nem os bichos vão sobreviver. Até agora, a Marinha usa uma parte do rio pra jogar o despejo de esgoto da Vila [Base Naval]. Qualquer pessoa pode vir aqui e ver, a barragem se encontra em alto risco, eles estão fazendo uma maquiagem por cima, mas por baixo está tudo estragado. O dever da Marinha é proteger, é dar assistência à barragem, não é impedir a gente de ter acesso à água. Dizem que eles estão no Brasil pra defender a nação. Quem é a nação mesmo pra eles?”, desabafa a moradora.

A quilombola denuncia que, como a comunidade nunca permitiu a construção do referido muro, o abandono, a ausência de políticas públicas, e de qualquer tipo de assistência, é a resposta do governo.