Por Cláudia Correia
Elizângela Cardoso de Araújo Silva é indígena da etnia Pankararu (PE) e tem um extenso currículo. Formada em Serviço Social pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, (UnP), mestra e doutora na mesma área pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) respectivamente. Além disso, já compôs a Diretoria Provisória do Conselho Regional de Serviço Social 14ª Região/RN como Conselheira Fiscal (2014). Atualmente integra o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Questão Ambiental e Serviço Social (NEPASS) do Curso de Serviço Social da UFPE e atua como coordenadora de Estudos e Projetos na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), do Rio Grande do Norte.
A jornalista Claudia Correia entrevistou a doutora indígena com exclusividade para a Revista Afirmativa no ultimo dia 24 de maio. Elizângela falou sobre sua área de atuação e como ela pode ajudar na luta em prol dos povos indígenas. Além disso, fez uma análise da atual conjuntura política para os povos originários. Confira:
No último 15 de maio comemoramos o Dia da(o) Assistente Social, como pesquisadora e militante da causa indígena, como você avalia o papel do Serviço Social frente às demandas dos povos indígenas?
A profissão de Serviço Social tem como marca histórica, o envolvimento com as lutas dos movimentos sociais em diversas áreas dos direitos sociais e econômicos: saúde, trabalho, educação, habitação, assistência social, direito à água, à terra e todo ecossistema. É uma profissão organicamente vinculada à luta em defesa dos direitos humanos da população brasileira, principalmente àquela parcela que encontra-se em situação de ameaça das condições da própria continuidade da existência, como o caso das populações indígenas no Brasil. Desse modo, demanda à profissão, no que compete ao seu compromisso ético e político, atuar em defesa dos direitos das populações indígenas. Isso significa, no âmbito da pesquisa, da produção do conhecimento, do processo de formação profissional, da intervenção nos espaços ocupacionais onde estamos inseridas/os ouvir, conhecer, respeitar as peculiaridades da pluralidade étnica e ambiental que cada povo ou indivíduos ou indígenas em situação de afastamento do seu povo configura.
Mediar à inclusão da participação indígena na definição das pautas prioritárias no processo de planejamento das políticas públicas, a depender da região do seu território no processo de trabalho em que estamos inseridas/os. Inclusão das demandas históricas e contemporâneas referentes aos direitos dos povos indígenas no orçamento público das políticas setoriais em cada instância federativa, considerando a singularidade da vida no campo, na cidade, os processos de deslocamentos, o direito à autodeterminação, autoidentificação e vinculação étnica para além do território de origem, respeitando a presença dos povos indígenas na cidade, na vida urbana.
A formação acadêmica em Serviço Social oferece subsídios para uma atuação profissional consistente nessa área?
A nossa formação acadêmica requer ampliação da produção do conhecimento sobre povos indígenas e diversidade regional, reconhecimento da pluralidade étnica. Nós precisamos avançar no debate sobre as questões étnico raciais incluindo os povos indígenas nos núcleos de pesquisa, na busca pelo entendimento, diálogo e formação sobre racismo institucional, racismo ambiental. Precisamos trazer para a área, desde a graduação à formação continuada da profissão, o estudo e a pesquisa sobre as políticas indigenistas no Brasil e a luta dos povos indígenas para superação do integracionismo e assimilacionismo. Debate que faz parte das disciplinas que discutem sobre a formação social e econômica do Brasil, questões Agrária e Urbana, questão das desigualdades regionais, direitos humanos, etnia e raça. Ainda é escassa a abordagem, estudo e intervenção profissional nesse campo temático.
Na live promovida pelo Conselho Federal de Serviço Social-CFESS dia 15 de maio, você se referiu aos conflitos enfrentados pelos povos indígenas para assegurar o direito à diversidade de identidade cultural e ao território, diante da investida capitalista. No atual cenário brasileiro, como você avalia a atuação da Funai nos casos de exploração de minérios como vemos na área Yanomami ou na construção de hidrelétricas como a de Xingó aqui no Nordeste?
Órgãos que deveriam atuar na defesa dos direitos indígenas, como a Funai, estão tomados por uma direção política de gestão anti-indígena. Importante destacar que muitos quadros técnicos da Funai atuam respeitando os avanços e diretrizes normativas renovadas. Porém, ao longo de quase 50 anos (de 1967 a 2017) passaram pela Funai 40 presidentes. Entre esses, 7 eram oficiais das Forças Armadas (coronéis, generais, sargentos, entre outras modalidades), concentrando-se especialmente nos primeiros anos da Funai período da Ditadura Militar (entre 1967 – 1985) conforme consta na Galeria dos presidentes da Funai Povos Indígenas no Brasil, 2017. Portal do Instituto Socioambiental – ISA. [Disponível em: https://pib.socioambiental.org.]
Em termos históricos, a relação entre instâncias de poder, especialmente, o Estado e povos indigenas no Brasil sempre foi marcada pela violência e destruição fisica e cultural dos povos originários. Depois de séculos de genocídio indígena e denúncias internacionais da atuação da política indigenista do regime militar, despontam entre os anos 1970 e 1980 a organização e formação política dos povos indígenas e a atuação de instituições não governamentais com visões progressistas/renovadas. O que representou um importante momento que possibilitou questionar e recusar a ação indigenista positivista, assimilacionista e integracionista vigente até o fim da ditadura militar[1].
A política indigenista de viés integracionista atuou de forma muito contraditória, destruindo identidades, culturas e modos de vida peculiares dos povos indigenas com vista a promover a “integração” pela “homogeneização”. A missigenização forçada, dispersamento étnico, apagamento de línguas nativas e produção de força de trabalho como mercadoria barata em diversas regiões do Brasil marcaram a atuação do orgão criado em 1910, atuante até final da década de 1960, o Seviço de Proteção Indígena (SPI).
A atuação do principal orgão executivo da política indigenista criado em 1967 (Funai), sempre foi marcada por contradições e processos reestruturativos e de sucateamento no contexo recente. Uma trajetória de tensões no que se refere a posturas mais humanitárias e progressistas do indigenismo renovado existentes e forças conservadoras que disputam diversos espaços institucionais do comando das diretrizes do orgão, que chega a perseguir lideranças indígenas.
Uma análise simples dos elementos introdutórios do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI/Funai-Incra 2 [apresentado em maio de 2017[2] ] já possibilita a identificação da postura ideológica da ação parlamentar que criminalizou, por meio da CPI, o trabalho antropológico em processos de demarcação de terras.
Fundamental conhecermos a direção político ideológica dos órgãos governamentais, o que e a quem servem à quem favorecem a tomada de decisão e as medidas de atuação diante da realidade indígena.
Nesse contexto histórico com tantos desafios, agravados pela pandemia da Covid 19 você identifica conquistas? Como anda a organização política dos povos indígenas e que avanços o movimento indígena tem conquistado?
A organização entre coletivos indígenas e parceiros em âmbito locais, regionais e no âmbito nacional, o fortalecimento da formação social e política das mulheres indígenas, da juventude, professores, profissionais de saúde indígena e diversos movimentos sociais em todo pais e nas relações internacionais são grandes conquistas. Além da oferta de serviços diferenciados dentro dos territórios, a entrada de diversos grupos de estudantes indígenas nas universidades, nos quadros de trabalhadores de políticas públicas: saúde, educação e assistência social principalmente, seja dentro das aldeias ou fora representam grandes conquistas na superação da visão tutelar que inferiorizava a presença indígena no contexto brasileiro. É a força motora do movimento e sua força orgânica no país que consegue pressionar, levar à cena pública as diversas ameaças, ataques e violências que ainda atacam e matam os povos indígenas. Levar à cena pública como o agronegócio e os grandes empreendimentos trazem impactos negativos imensos às comunidades indígenas, empobrecimento, adoecimentos e morte. O movimento e a resistência que enfrentam o cenário e ações efetivas violadoras dos direitos humanos originários, principalmente, na instância parlamentar. Também enfrenta, no campo do sistema jurídico, a não permissão do desmantelamento e das investidas regressivas das bancadas que defendem interesses do patronato ruralista e exploração predatória dos bens naturais.
Que mensagem você quer transmitir para a sociedade com base em sua experiência profissional e sua trajetória de vida?
Nasci e cresci no campo, na zona rural em uma conjuntura de muitos conflitos e violência, em contexto do não acesso à água, à escola, à segurança alimentar o que nos fez, em família, migrar diversas vezes em busca de trabalho, renda, educação, serviços de saúde. O envolvimento com coletivos sociais, movimentos e pastorais, trabalhando junto às demandas comunitárias de famílias indígenas e não indígenas atingidas pela construção de uma hidrelétrica; a partir de todo apoio familiar e comunitário foi possível visualizar um horizonte de inserção na universidade, de formação profissional. Estar na universidade sempre foi uma grande dor e luta, um espaço que se dizia muitas vezes “não meu, não para mim”. O apoio de parceiros e dos coletivos de estudantes como os de parentes indígenas foi o suporte étnico e humano que me permitiu andar, continuar, estudar, pesquisar. A sociedade brasileira ainda convive com o desafio da superação do preconceito, do racismo institucional. Democratizar o ensino escolar em todos os níveis envolve respeitar a presença pluriétnica no espaço ímpar de construção do conhecimento que é a universidade, é o reconhecimento e enfrentamento da profunda desigualdade social, econômica e política que atinge os povos do campo, oprime, explora as populações periféricas. O compromisso de reconhecer e superar as desigualdades sociais no Brasil é de todos nós.
Notas da entrevistada:
[1] Sobre esse debate, consultar: BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In.: RAMOS, Alcida Rita. Constituições nacionais e povos indígenas. – Belo Horizonte: editora UFMG, 2012.
[1]Relatório Final da Comissão Parlamentar De Inquérito FUNAI-INCRA 2. Disponível em: http://www.camara.leg.br/internet/comissoes/comissoesespeciais/CPI/RELAT%C3%93RIO%20CPI%20FUNAI-INCRA%202.pdf. Deputados da Bancada Ruralista assumem a presidência da CPI: O presidente, um parlamentar do PMDB/RS. Também teve como relator, o deputado do PSDB-MT, atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, entre outros ligados à BR.
