Por Claudia Correia*

Imagem: Adi Spezia / Cimi

Líderes indígenas fizeram um ato público no Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (8), contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que permite a exploração econômica predatória das terras indígenas e impede novas demarcações.

Cerca de 70 indígenas dos povos Terena, Kaingang, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, de São Paulo e do Paraná, participam da mobilização, todos já foram vacinados contra a covid-19. O projeto de lei está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados e foi proposto pela bancada ruralista. A intenção do movimento, que conta com a presença da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-Apib, é retirar a proposição em definitivo de pauta da casa.

Na segunda feira (7) aconteceu uma manifestação na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados e um ato com cantos e rituais em frente ao Supremo Tribunal (STF), contra o marco temporal e em defesa de seus direitos

A mobilização também contesta outras proposições legislativas como o PL 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e outras propostas que podem ser votadas nesta semana. O PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 984/2019, que prevê alterações no Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação para abertura de estradas estão nesta lista.

Além destas pautas as lideranças também vieram a Brasília para acompanhar a votação do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.

 

*Colaboração para a Afirmativa