Por Karla Souza
Dos 417 municípios da Bahia, apenas 25,12% contam com políticas públicas voltadas especificamente para mulheres, conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora tenha havido um avanço na última década, o estado permanece abaixo da média da região Nordeste. Enquanto Pernambuco se destaca com iniciativas em quase todos os municípios, a Bahia segue com um cenário de baixa cobertura, especialmente nas cidades de menor porte.
A pesquisa também apontou a ausência de autonomia das ações voltadas às mulheres na Bahia. Na maioria dos municípios que possuem iniciativas, estas estão vinculadas a secretarias de Assistência Social, sem recursos próprios ou estrutura independente. Esse modelo limita o alcance e a capacidade de atender às necessidades específicas das mulheres, comprometendo a eficácia das políticas públicas no combate às desigualdades de gênero.
Um dos dados mais preocupantes está na composição racial dos gestores responsáveis pelas políticas para mulheres. Na Bahia, 57% dos titulares são brancos, 42,1% são negros. Embora as regiões Norte e Nordeste tenham a grande presença de gestores negros no Brasil, a representação desproporcional de pessoas negras em cargos de decisão reflete a desigualdade racial que atravessa o estado e o país.
O estudo do IBGE destaca ainda que a falta de políticas públicas impacta de forma mais grave as mulheres negras, que compõem a maioria da população baiana e enfrentam os piores índices de vulnerabilidade social e econômica. A sub-representação de mulheres negras nos espaços de poder agrava as dificuldades em desenvolver ações que atendam às especificidades desse grupo, reforçando um ciclo de exclusão histórica.