Por Karla Souza
Em outubro de 2014, Ângelo Gustavo Pereira Nobre foi acusado de participar de um roubo de carro no bairro do Catete, zona sul do Rio de Janeiro. No entanto, no momento do crime, Ângelo estava participando de uma missa em memória de um amigo falecido e se recuperando de uma cirurgia no Hospital da Lagoa, realizada dois meses antes. Apesar disso, em setembro de 2020, ele foi preso com base em um reconhecimento fotográfico realizado pela vítima, que alegou ter identificado Ângelo através de uma foto retirada de uma rede social.
A única prova usada contra ele foi essa fotografia, nunca anexada ao inquérito policial, e a própria vítima admitiu não ter visto claramente o rosto do assaltante. Mesmo assim, Ângelo ficou preso injustamente por 363 dias, até que o caso ganhou visibilidade através da campanha “Justiça para Inocentes”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em parceria com o coletivo 342Artes e a Mídia Ninja. A trajetória de Ângelo foi narrada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, o que ajudou a chamar atenção para as falhas do processo.
No final de 2023, a juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública negou o pedido de indenização feito pela defesa de Ângelo, liderada pelo advogado João Tancredo, argumentando que seria necessário comprovar má conduta na condução do processo criminal. Entretanto, a defesa recorreu da decisão, e o caso foi levado à Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Esta semana, o tribunal reconheceu as nulidades no processo criminal e considerou as provas incontestáveis da inocência de Ângelo. O relator do caso, desembargador Marco Antonio Ibrahim, destacou que, na época do crime, Ângelo estava fisicamente impossibilitado de participar do roubo. Com isso, o tribunal condenou o Estado do Rio de Janeiro a indenizar Ângelo em R$ 300 mil e sua mãe, Elcy Leopoldina Pereira, em R$ 100mil.
“A decisão é importante para todas as pessoas. Muitas com casos semelhantes, mas que não têm força para sozinhas ‘lutarem contra o sistema’. Essa vitória é para os meus! Vencemos mais uma batalha. Só eu sei o que passei. Esse dinheiro não vai me deixar rico, mas verdadeiramente posso recomeçar minha vida”, declarou Ângelo ao veículo de notícias Globo.
