Por Karla Souza
Um caso envolvendo uma discussão em um grupo de WhatsApp familiar em Alagoas virou caso de Justiça. O estudante negro, Ítalo Tadeu de Souza Silva, de 36 anos, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por injúria racial. A acusação surgiu após Ítalo se referir a seu tio, o italiano Antonio Pirrone, como tendo “cabeça de europeu branco escravagista”.
O confronto entre os parentes ocorreu em julho do ano passado, levando Pirrone a registrar um boletim de ocorrência e, posteriormente, a apresentar à Justiça as razões de sua queixa. A promotora Hylza Paiva Torres De Castro ofereceu a denúncia em janeiro deste ano, sendo aceita pelo juiz Mauro Baldini, que considerou que todas as condições legais estavam presentes para o prosseguimento da ação.
A defesa de Ítalo contesta a acusação, argumentando que o caso se trata de uma injúria simples e não racial. Advogados do Instituto do Negro de Alagoas buscaram barrar a ação através de um habeas corpus, que foi negado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, permitindo o prosseguimento do processo. O episódio chamou a atenção do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que se manifestou contra a tese de “racismo reverso” levantada pelo Ministério Público alagoano.
Segundo a Folha de São Paulo, Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim, expressou preocupação com a tese de “racismo reverso” defendida pelo MP, ressaltando que políticas antirracistas visam proteger grupos vulneráveis, que no Brasil são majoritariamente os negros. “A grande preocupação que fez com que o Instituto entrasse como amigos da corte foi essa tese, uma tese perversa. […] O fundamento de uma política antirracista, ou o fundamento de uma política que leva em conta a injúria racial, é proteger grupos vulneráveis”, discorreu Vieira.
