Da Redação
Em 2024, diversos casos de fraude à cota de gênero resultaram na cassação de 10 vereadores eleitos em várias cidades brasileiras, outros 116 estão sendo investigados pela Justiça Eleitoral. A cota de gênero exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres, visando promover a participação feminina na política. No entanto, algumas legendas têm burlado essa regra por meio de candidaturas laranjas.
De acordo com levantamento realizado pelo O Globo, mais de 30 processos estão em andamento em 16 estados. Já ocorreram cinco condenações em cinco cidades: Melgaço (PA), Vilhena (RO), Castro (PR), Varginha (MG) e Brejo da Madre de Deus (PE).
A chapa do MDB no Pará foi a mais afetada, com a cassação de quatro vereadores eleitos, em uma ação movida pelo Ministério Público, o que ocorreu através da detecção de irregularidades após uma das candidatas ser impugnada por não prestar contas de uma eleição anterior. A candidata substituta não realizou nenhuma atividade de campanha e não recebeu nenhum voto.
Também foram cassados um vereador do PRD, em Vilhena (RO); outro em Castro (Paraná); além de dois do PRD, em Varginha (MG) e mais dois do União Brasil, na cidade de Brejo da Madre de Deus (PE). Seis capitais brasileiras possuem vereadores na mira da justiça, podendo resultar na cassação de 24 parlamentares eleitos, as cidades são: João Pessoa (PB), Manaus (AM), São Paulo (SP), São Luís (MA), Porto Velho (RO) e Recife (PE)
Em Santa Catarina, o PL (Partido Liberal) também está sendo investigado por fraudes nas cotas de gênero nas disputas eleitorais. O PT (Partido dos Trabalhadores) chegou a pedir ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a cassação dos vereadores eleitos que concorreram pela cidade de Balneário Camboriú (SC), o que pode afetar a candidatura de Jair Renan Bolsonaro, eleito vereador do município nas eleições deste ano.
Pelos mesmos motivos, o partido que também está na mira da justiça é o PP (Progressistas) em São Paulo, colocando em alerta a vereadora eleita pela capital paulista Janaína Paschoal, ex-deputada estadual por São Paulo.
