Por Luana Miranda
Na Bahia, 1.35 milhão de pessoas vivem em Unidades de Conservação (UCs), o que equivale a 9,5% da população total do estado. Esses são os dados divulgados no último dia 11 de julho pela Agência de Notícias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do levantamento do Censo Demográfico de 2022. A Bahia ocupa o 3 º lugar entre os estados que possuem o maior contingente populacional em UCs, ficando atrás apenas de São Paulo e do Maranhão.
O levantamento chama atenção para as condições de vida das pessoas que ocupam esses espaços. Dados apontam que quatro em cada 10 moradores (40,34%) que vivem em UCs estão em pelo menos uma categoria de precariedade. Aproximadamente 856 mil pessoas, ou 7,31% da população residente, lida diretamente com problemas de saneamento básico como abastecimento de água, destinação de lixo e esgotamento sanitário. Proporção significativamente maior do que a comparada com a população geral brasileira, que tem 3% das pessoas nessas mesmas condições de vulnerabilidade.
No Brasil, 11,8 milhões de pessoas são moradores de UCs, das quais 63% se autodeclaram negras, contra 35,82% brancos. Na região Nordeste, esse abismo é ainda mais alarmante, em especial na Bahia, onde aproximadamente 80% das pessoas residentes em UCs se autodeclararam negras. O estado também ocupa o segundo lugar no quantitativo de pessoas quilombolas (61 mil) e indígenas (30 mil) nessa situação.
As Unidades de Conservação são áreas, incluindo águas jurisdicionais, que possuem características naturais de relevância para o território brasileiro. São espaços protegidos pela Lei º 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com o objetivo de preservar a biodiversidade. As UCs são divididas em dois tipos: Unidades de Proteção Integral, que possuem normas restritas e áreas voltadas para a pesquisa e conservação; e as Unidades de Uso Sustentável – áreas utilizadas para o uso sustentável dos recursos naturais, que em alguns casos são permitidas residências, ao exemplos dos parques, Florestas e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs).