Da Redação
Entre 2017 e 2024, a Bahia registrou 790 feminicídios, o equivalente a uma mulher assassinada a cada três dias. Só no ano passado, foram 111 mortes, de acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Diante desse cenário, foi protocolado no dia 11 de agosto, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 341/2025, que propõe regulamentação de pensão especial para órfãos do feminicídio em Salvador.
A proposta é do vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), e solicita ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) que regulamente, por meio de decreto, a Lei Federal nº 14.717/2023, garantindo pensão especial a filhos, filhas e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Para o parlamentar, a medida é urgente e representa uma forma de amparo direto às famílias que sofrem com essa violência.
“Estamos falando de vidas que, além de perderem suas mães, muitas vezes enfrentam separação de irmãos, mudança brusca de lar e de escola, e queda drástica na qualidade de vida. Deixar esses jovens sem amparo é perpetuar o ciclo de violência e pobreza”, destaca Hamilton.
O impacto é ainda mais severo sobre a população negra. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2024, mulheres negras representaram 63,6% das vítimas de feminicídio no país, enquanto as mulheres brancas foram 35,7%.
O vereador defende que o Executivo crie mecanismos céleres e sem burocracia para garantir o acesso ao benefício. “Não basta apenas lamentar os números. É preciso ação concreta. Cada dia sem regulamentação é mais um dia de abandono para essas crianças”, reforçou.
