Por Karla Souza
A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão no Pará. Entre 1974 e 1986, trabalhadores foram submetidos a servidão por dívida, condições degradantes e ausência de assistência médica na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, sudeste paraense. O caso, que envolve denúncias da Comissão Pastoral da Terra, chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2019, por meio do padre Ricardo Rezende Figueira.
O juiz Otavio Bruno da Silva Ferreira, da Vara do Trabalho de Redenção (PA), destacou que “as provas dos autos demonstram que a empresa Volkswagen do Brasil não apenas investiu na Companhia Vale do Rio Cristalino, como também participou ativamente de sua condução estratégica, beneficiando-se diretamente da exploração ilícita da mão de obra”. A decisão também obriga a empresa a reconhecer publicamente sua responsabilidade e pedir desculpas.
O valor da indenização, de R$ 165 milhões, será destinado ao Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Pará (Funtrad/PA). Segundo o MPT, a quantia representa a maior indenização já estabelecida em casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O órgão afirma que o processo teve como base documentos oficiais, depoimentos de trabalhadores e registros de órgãos públicos que comprovam vigilância armada, alojamentos precários e alimentação insuficiente.
De acordo com o magistrado, “relatórios oficiais, testemunhos de trabalhadores e documentos de órgãos públicos evidenciam que o modelo de produção adotado incluía práticas de servidão por dívida, violência e submissão a condições degradantes, configurando o núcleo do trabalho escravo contemporâneo”. As denúncias também apontaram que trabalhadores adoecidos por malária não recebiam tratamento médico, sendo deixados à própria sorte.
A condenação determina que a Volkswagen adote uma Política de Direitos Humanos e Trabalho Decente, insira cláusulas específicas em contratos com fornecedores que proíbam práticas análogas à escravidão e permita auditorias independentes em suas relações contratuais. O empreendimento da companhia recebeu financiamento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) durante a ditadura cívico-militar, período em que grandes empresas se beneficiaram de incentivos públicos para a expansão agropecuária na região.
A Volkswagen informou que irá recorrer da sentença e reafirmou seu compromisso com a responsabilidade social. Em nota enviada à Agência Brasil, declarou: “Com um legado de 72 anos, a empresa defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis. A Volkswagen reafirma seu compromisso inabalável com a responsabilidade social, que está intrinsecamente ligada à sua conduta como pessoa jurídica e empregadora.”
