Por Késsia Carolaine
No último dia 27 de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 483/2025, que proíbe a homenagem a feminicidas em ruas, avenidas e ruas públicas na cidade. O projeto deve ir a uma segunda votação e, caso seja aprovado, será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).
A proposta foi estruturada e organizada pela Bancada Feminista do PSOL, juntamente com organizações como Minha Sampa e Instituto Pólis. O texto cita o artigo “Vias sujas de sangue: A lei não impede que ruas sejam nomeadas em memórias de criminosos que violentaram mulheres” da pesquisadora Maíra Rosin, que argumenta que, enquanto feminicidas foram homenageados, com ruas, praças e avenidas recebendo seus nomes, mulheres que contribuíram com a sociedade, nem sequer foram lembradas.
O grupo articula a campanha “Feminicida não é herói”, que, além de buscar a aprovação do PL, também busca modificar a legislação municipal de 2007, que já contém várias restrições para nomear ruas, avenidas e praças públicas, porém não há menção específica para casos de homenagens a feminicidas.
Os feminicidas que foram homenageados em São Paulo
Peixoto Gomide e Moacyr Piza são dois exemplos de homens que assassinaram mulheres e tiveram seus nomes em logradouros de São Paulo, mencionados na proposta da Bancada Feminista.
No dia 20 de janeiro de 1906, Peixoto, que foi presidente do Senado do estado de São Paulo, matou a própria filha na casa onde moravam, e em seguida tirou a própria vida. Oito anos após o crime, Peixoto foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo. Foi nessa época que uma das ruas mais conhecidas da cidade, perpendicular à Avenida Paulista, levou seu nome. Já a morte de Sofia nunca foi mencionada nas honras oficiais.
Moacyr Piza, que teve seu nome alterado para Moacir quando foi homenageado, assassinou a amante, Romilda Machiaverni, com cinco tiros dentro do próprio carro. Em seguida, Piza tirou a própria vida. O crime ocorreu no dia 25 de outubro de 1923, na Avenida Angélica. Alegando que Piza contribuiu para a cidade de São Paulo, a Câmara Municipal o homenageou e, mais uma vez, a vítima não foi mencionada.
São Paulo fecha primeiro semestre com recorde de feminicídios
É nesse contexto que, segundo a Secretaria de Segurança Pública, neste primeiro semestre de 2025, o registro de feminicídios nas Delegacias de Defesa da Mulher em todo o estado de São Paulo teve um aumento em relação a este mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 128 casos investigados, uma média de 21 mulheres mortas por mês na região paulista.
O número acompanha os recordes de todo país que, em 2024, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, atingiu o maior número de casos de feminicídio desde 2015.
