Por Catiane Pereira*
O trabalho infantil voltou a crescer no Brasil em 2024, alcançando 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. O dado foi divulgado na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte desse grupo é formado por crianças ou adolescentes negros, que representam 66% do total.
Após anos de retração, o número subiu 2,1% em relação a 2023, quando o país registrou o menor índice da série histórica, com 1,61 milhão de casos. Agora, os trabalhadores infantis correspondem a 4,3% da população jovem brasileira, estimada em 37,9 milhões. Embora ainda inferior ao observado entre 2016 e 2022, o avanço interrompe a tendência de queda que marcou os últimos anos.
Os dados evidenciam desigualdades de raça e gênero. Meninos representam 66% dos que trabalham, com renda média de R$ 924, enquanto as meninas, 34%, recebem em média R$ 693. A diferença racial é ainda mais marcante: crianças e adolescentes negros recebem cerca de R$ 789, quase R$ 160 a menos que os brancos, cuja média salarial é de R$ 943.
Regionalmente, o Nordeste concentra o maior contingente de vítimas, somando 547 mil, seguido pelo Sudeste (475 mil), Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil). O levantamento também aponta que 560 mil crianças e adolescentes estão submetidos às chamadas “piores formas de trabalho infantil”, que são atividades que oferecem risco ou comprometem a saúde e a escolarização. Nesse grupo, a maioria é de adolescentes negros entre 16 e 17 anos.
De acordo com a legislação brasileira, é proibido o trabalho para menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido apenas em condições formais, sem atividades noturnas, insalubres ou perigosas. A definição segue parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera trabalho infantil toda atividade que ameaça o desenvolvimento físico, mental ou social das crianças.
*Com informações do G1
