Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Justiça Federal condena a União a investir R$ 597 milhões em Canudos como reparação pelo massacre que deixou mais de 20 mil mortos

Decisão também reconhece os danos causados ao patrimônio histórico pela construção do Açude Cocorobó, que submergiu as ruínas do povoado liderado por Antônio Conselheiro
Imagem: Reprodução CONDER – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia

Por Jamile Novaes*

A União foi condenada pela Justiça Federal a investir R$ 597 milhões em ações de reparação histórica e desenvolvimento social em Canudos, no sertão da Bahia. A sentença reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo massacre promovido pelo Exército, que ficou conhecido como Guerra de Canudos e deixou cerca de 25 mil mortos no antigo arraial de Belo Monte, entre 1896 e 1897.

A decisão também reconhece os danos causados ao patrimônio histórico pela construção do Açude Cocorobó, concluído em 1969, que submergiu as ruínas do povoado e destruiu construções, documentos históricos e vestígios materiais que poderiam contribuir para a preservação da memória coletiva da comunidade liderada por Antônio Conselheiro.

Assinada pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da Vara Federal de Paulo Afonso (BA), na última quinta-feira (12), a sentença prevê investimentos em projetos de diferentes áreas, como memória, cultura, abastecimento de água, saúde, moradia, educação, saneamento e desenvolvimento rural. Entre as medidas determinadas está a apresentação de um pedido formal de desculpas pelo Estado brasileiro.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, até a última sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado que ainda não tinha sido oficialmente intimada da decisão e que, após receber a notificação, analisaria as medidas cabíveis. A sentença ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Durante a tramitação da ação movida pela Prefeitura de Canudos, a União defendeu que o prazo para reivindicar reparação pelos danos históricos e culturais havia prescrito. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo magistrado.

A elaboração do plano de reparação só poderá avançar após a fase de recursos, quando devem ser realizados estudos técnicos, avaliações de viabilidade e definição de prioridades para a aplicação dos recursos financeiros. A sentença determina ainda que os projetos sejam definidos com a participação da prefeitura, da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de prever consulta à população e acompanhamento judicial.

Guerra de Canudos

O arraial de Belo Monte reuniu milhares de trabalhadores rurais e ex-escravizados no final do século XIX. Sob a liderança do beato Antônio Conselheiro, a comunidade se organizava em torno da luta por melhores condições de vida em meio a um cenário de seca e pobreza.

O levante despertou a desconfiança da Igreja, das elites latifundiárias e da recém-proclamada República. Sob a acusação de que a comunidade pretendia restaurar a Monarquia, tropas militares foram enviadas para combater a organização popular. A realidade é que a comunidade formada em Belo Monte mobilizou a mão de obra rural da região, que migrava para Canudos deixando a exploração vivenciada nas grandes fazendas. 

A comunidade também resistiu ao pagamento dos altos impostos implementados pela República. A terra era de uso comum e os bens adquiridos e cultivados eram compartilhados. Canudos mostrou que era possível prosperar com um modelo de organização social e estilo de vida que contrariavam a elite intelectual e a governabilidade da época, aspectos que motivaram a perseguição pela imprensa e pelas elites brasileiras.

Entre 1896 e 1897 foram realizadas quatro ofensivas armadas contra a comunidade, que resistiu aos três primeiros ataques, mas sucumbiu diante da quarta investida. Estima-se que cerca de 25 mil pessoas foram mortas pelo Exército Brasileiro na ocasião.

*Com informações de Correio e Folha de S.Paulo

Compartilhar:

.

.
.
.
.