Por Jamile Novaes
O quinto julgamento dos réus pela Chacina do Curió foi concluído na última quinta-feira (25) com a condenação de mais dois policiais militares. Os réus respondiam pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e tortura, e eram acusados de fazer parte do núcleo de agentes que teriam participado diretamente das execuções das vítimas. O julgamento, que foi iniciado no dia 22 de setembro, durou mais de 43 horas.
Marcílio Costa recebeu pena de 315 anos, 11 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, enquanto Luciano Breno foi condenado a 275 anos e 11 meses, também em regime fechado. Com a decisão, ambos perderam seus cargos de policiais militares e tiveram a prisão provisória decretada.
“O resultado é uma resposta da sociedade. Através do corpo de jurados, ela demonstra que não tolera essa violência praticada por agentes de segurança”, afirmou Haley Carvalho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Procurador-Geral de Justiça do estado.
Um terceiro PM, Eliézio Ferreira Maia Júnior, também seria julgado nesta quinta etapa do júri, mas sua defesa apresentou um exame de sanidade mental ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que decidiu pela concessão de um habeas corpus até que sua capacidade mental do réu seja recuperada.
Em uma série de julgamentos iniciada em 2023, 29 policiais foram submetidos a júri, resultando em 21 absolvições e 8 condenações. O processo reúne mais de 13 mil páginas e ultrapassa 300 horas de sessões, sendo considerado o mais longo da história do Judiciário do Ceará. Dentre os 30 policiais pronunciados, Eliézio é o único que ainda não foi a júri.
Relembre o caso
A Chacina do Curió aconteceu na madrugada de 11 para 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, em Grande Messejana, região periférica da capital Fortaleza (CE). A ação, que deixou 11 mortos, teria sido motivada por vingança ao crime de latrocínio sofrido pelo soldado Valtemberg Chaves Serpa, um dia antes, no bairro Lagoa Redonda, na mesma região.
Além das mortes, a chacina deixou três sobreviventes de tentativa de homicídio e quatro sobreviventes de tortura. Dentre as vítimas fatais, seis eram menores de idade.
De acordo com as provas reunidas pela acusação, os policiais envolvidos na chacina utilizaram aplicativos de mensagens para combinar a ação de vingança e agiram encapuzados a bordo de viaturas e carros civis. Eles teriam ainda ocultado provas dos crimes cometidos. O caso é considerado a maior chacina policial da história do Ceará.
