A chacina aconteceu no bairro da Messejana, periferia de Fortaleza, em 2015; sete das 11 vítimas eram adolescentes e jovens negros entre 16 e 19 anos

Por Daiane Oliveira e Patrícia Rosa

Imagem: Fabiane de Paula

O júri decidiu pela condenação dos quatro  réus acusados pela Chacina do Curió. A decisão aconteceu na madrugada deste domingo (25), após cinco dias de julgamento. Os quatro policiais foram considerados culpados por 11 homicídios, tentativas de homicídio e torturas. 

Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Marcus Vinícius Sousa da Costa e Antônio José de Abreu Vidal Filho tiveram prisão provisória determinada e perderam o cargo público na Polícia Militar. Os policiais foram condenados a 275 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. 

Os quatro PM’s foram os primeiros julgados dos 34 envolvidos na chacina,  que aconteceu em 2015, no bairro da Messejana, periferia de Fortaleza (CE). Outros dois julgamentos do caso, envolvendo outros 16 acusados, estão marcados para setembro deste ano.

Nestes cinco dias, as mães, familiares e amigos das vítimas realizaram um ato, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde acontecia  julgamento, com o pedido de justiça e pelo fim da violência policial.

O caso

A chacina foi motivada por vingança após o assassinato do soldado Valtemberg Chaves Serpa, de 32 anos, durante uma tentativa de assalto no Bairro Lagoa Redonda, um dia antes da chacina. 

Como investigou uma força tarefa do Ministério Público do Ceará (MPCE), nas primeiras horas do dia 12 de novembro, os policiais intimidaram, ameaçaram e torturaram moradores de forma aleatória na comunidade do Curió como forma de represália à morte do soldado. Dezenas de PMs, em serviço e de folga, articularam a ação que resultou em 11 vítimas fatais e sete sobreviventes que jamais vão esquecer o que passaram há quase oito anos.

As vítimas eram em sua maioria negras, e tinham entre 17 e 41 anos: Àlef  Souza (17 anos), Jardel Lima (17 anos), Pedro Alcântara (18 anos), Antônio Alisson Cardozo (17 anos), José Gilvan (41 anos), Renayson Girão (17 anos), Francisco Elenildo (41 anos), Marcelo da Silva (17 anos), Valmir Ferreira (37 anos), Jandson Alexandre (19 anos) e Patrício João (17 anos).

Sarah Menezes, que faz parte do comitê de prevenção e combate à violência  da Assembleia Legislativa e é componente da Rede de Mulheres Negras do Ceará, acompanhou o julgamento. Ela aponta a importância da responsabilização dos culpados.

“É importante que a gente compreenda que isso não pode ser um fato naturalizado, não pode ser algo tido como comum, como uma situação corriqueira. Porque a gente presencia o genocídio da juventude negra  e esse é um fato que é exemplar  para que a justiça aconteça”, diz Sarah.

O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, apontou que o Estado brasileiro não pode permitir que os próprios agentes de segurança sejam os violadores dos direitos humanos. “Nessa perspectiva é que a gente entende que é grave o que aconteceu no Ceará, é um julgamento simbólico, histórico. Nós queremos que seja um divisor de águas para a posição das forças de segurança pública em relação às comunidades periféricas de todo o Brasil.”

A luta por Justiça

A ação dos executores durou 3h e 37 minutos, onde algumas das vítimas foram retidas em sua residência e alvejadas pelas costas, como afirma o coletivo “Mães do Curió”, criado pelas mães e familiares das vítimas na luta por justiça e responsabilização dos policiais envolvidos. Com a frase “Transformei meu luto em luta”, o movimento conquistou em fevereiro de 2021 uma decisão liminar da Defensoria Pública do Estado do Ceará, garantindo que o estado seja obrigado a reparar, minimamente, o dano sofrido pelas famílias. 

No primeiro dia da sessão de julgamento, o relato de um dos sobreviventes, um jovem que na época da chacina possuía 20 anos, evidenciou a crueldade da ação dos assassinos. O jovem, agora com 28 anos, estava com amigos na calçada de casa ouvindo música e conversando quando foram surpreendidos pelos assassinos. O rapaz relata que os executores os mandaram ficar de joelhos e levou um chute antes de ser alvejado por diversos tiros. Quatro amigos do sobrevivente foram mortos e ele perdeu parte do movimento do braço esquerdo em decorrência dos tiros.

Apesar de negarem o crime, os agentes da polícia foram investigados em uma ação de 12 promotores de Justiça que averiguaram meticulosamente mais de 3.300 páginas de documentos. Na investigação foram ouvidas 240 pessoas e analisadas imagens de câmeras de segurança, além de mensagens trocadas por aparelhos celulares, rádios comunicadores da Polícia Militar (PM), localização de GPS das viaturas, escutas telefônicas e fotossensores do entorno onde aconteceram os crimes. Ao final, um total de 45 pessoas foram denunciadas e a Justiça aceitou indiciar 44 policiais militares, que na época foram presos preventivamente. Destes, 34 vão à Júri Popular.

O julgamento da Chacina do Curió é o maior em número de policiais militares no banco dos réus desde o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 2006, no Pará.