Por Matheus Souza e Patrícia Rosa
“Eu nunca pensei que uma criança poderia ficar sem vaga nas escolas”. Essa é a realidade vivenciada pelo filho de Marli de Pádua, 39 anos, moradora de Itapuã, em Salvador (BA). A dona de casa está há mais de três meses tentando garantir uma vaga para seu filho nas escolas públicas da cidade. Ela já percorreu cerca de seis escolas da região, mas enfrenta a falta de vagas nas instituições estaduais e municipais.
Regivaldo Rosa, de 12 anos, estudava na Escola Municipal Cidade De Jequié, localizada no bairro da Federação, e deveria estar cursando o 6º ano do ensino fundamental II. Após a família se mudar da Federação para Itapuã, eles precisaram transferi-lo para uma escola da nova região. Marli buscou vagas em instituições como o Colégio Estadual Satélite e a Escola Estadual Geny Gomes – ambas de responsabilidade do Governo do Estado – e também na Escola Municipal Anjos de Rua e no Centro Municipal de Educação Infantil Iêda Barradas, geridas pela Prefeitura, mas não conseguiu matrícula. “Todas me falaram a mesma coisa: que não tem vaga.”
Sem saída, a dona de casa buscou ajuda do Conselho Tutelar e acionou uma assistente social, mas não conseguiu garantir a matrícula do garoto. “Fui inclusive com o documento do Conselho Tutelar em todas as escolas que eu já tinha ido, mas até agora nada.”
Além da angústia em ver o filho fora da escola, a auxiliar de serviços gerais está desempregada. Neste momento financeiro delicado, ela precisa ter acesso ao Bolsa Família, mas, sem a matrícula do menor, não consegue acessar o benefício.
“Agora que a gente está precisando, que eu fui correr atrás, não consigo por causa da vaga dele. Estou tendo que pagar aluguel, tá muito difícil por causa disso, ele sem estudar, sem fazer nada, sinceramente, nunca pensei que uma criança pudesse ficar fora da escola.”
Filas ilegais
Os conselhos tutelares têm tentado combater problemas como o de Marli junto à Promotoria da Infância e Juventude. William dos Santos Teles, conselheiro tutelar que atua na região de Itapuã, alerta que cerca de 30% das demandas que chegam ao conselho estão relacionadas à educação, e conta que sua unidade tem encaminhado tais questões para a promotora Maria Eugênia, que cuida da região. As escolas do entorno também têm mantido um canal de comunicação com o conselho, informando sobre os jovens que não foram matriculados, e as tentativas falhas de comunicação com as famílias.
O drama enfrentado por Dona Marli é o mesmo de muitas outras mães moradoras da periferia. O bairro de Itapuã, conta com cerca de seis escolas municipais e cinco estaduais. Segundo o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, a região possui aproximadamente 60.968 habitantes. Diante desse número, a carência de vagas nas escolas revela uma lacuna na oferta de educação na cidade.
Uma prática conhecida pelos pais que matriculam os filhos em escolas públicas de Salvador são as chamadas “Filas de espera”. Sem vagas suficientes para alocar todas as crianças e adolescentes que tentam se matricular nas unidades, as escolas organizam filas no meio dos semestres letivos, onde os pais esperam pela desistência de algum outro aluno para, com sorte, colocarem os filhos na vaga recém aberta. “Existem filas de espera desde janeiro que até hoje aguardam algum aluno sair para alocar os que aguardam”, revela o conselheiro.
Willian salienta que os conselhos tutelares nunca receberam nenhum ofício por parte da Secretaria de Educação informando que essa seria uma prática legal, porém é de conhecimento dos agentes públicos que as filas acontecem em praticamente todas as comunidades periféricas da cidade.
A nossa equipe tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal da Educação e com a Secretaria de Educação da Bahia em buscas de respostas, porém nenhuma das duas deram retorno.
