Por Matheus Souza
A Oxfam Brasil lançou na última segunda-feira (13) o relatório “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, onde denuncia as lacunas e a insuficiência no financiamento climático do país. O documento revela como as desigualdades raciais, de gênero e territoriais são aprofundadas pelas deficiências orçamentárias destinadas à pauta climática.
O estudo analisou indicadores sociais e econômicos, políticas nacionais e o orçamento federal entre 2023 e 2025. O documento aponta para a carência de um olhar antirracista na gestão ambiental, além da falta de políticas públicas básicas, o que coloca em risco principalmente as populações marginalizadas e os povos tradicionais do país.
As regiões Norte e Nordeste aparecem no documento com os piores índices de renda e os maiores percentuais de população preta, parda, indígena e quilombola. Essas populações são justamente as mais expostas a secas, enchentes e outros desastres ambientais, sendo as principais afetadas pelo racismo ambiental. Favelas e periferias, onde 73% da população é negra, estão comumente localizadas em morros e encostas, zonas de risco sem infraestrutura para conter eventos climáticos, como chuvas fortes e deslizamentos.
Estado reativo
O levantamento critica o Estado brasileiro, cuja resposta à causa climática é majoritariamente sobre suas consequências, sem o devido trabalho de prevenção e preservação. O governo federal tende a liberar créditos extraordinários apenas após os desastres naturais já terem ocorrido, como os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.
Além disso, apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas são voltados à adaptação, etapa essencial para proteger comunidades vulneráveis. Em 2023, a área de gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do total de recursos do Orçamento da União. Segundo a Oxfam, isso significa que a cada R$ 300 do Orçamento federal, menos de R$ 1 foi destinado à proteção do meio ambiente.
Setores com impacto alto nas emissões de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam valores maiores. Um dos exemplos é o Fundo Clima, que contou com R$ 10,4 bilhões. Muito menos na comparação com os R$ 400 bilhões do Plano Safra 2024/2025.
Manifesto por Justiça Climática
Como aponta o relatório, as desigualdades raciais, de gênero e territoriais ampliam a vulnerabilidade climática, fazendo com que as populações mais afetadas sejam aquelas que já enfrentam historicamente piores condições de vida. O Estudo mostra ainda que mulheres negras aparecem na base da pirâmide social e econômica: recebem em média R$ 1.281, menos da metade do rendimento dos homens brancos (R$ 2.598), sendo uma das parcelas da população mais atingida pela crise climática e ambiental.
O coletivo Mulheres Negras em Marcha por Reparação e Bem Viver, formado por ativistas de organizações engajadas na luta por Justiça Climática, se reuniram no último dia 10 de outubro, em Belém do Pará, para formar o Comitê de Mulheres Negras por Justiça Climática, motivadas na busca por Reparação e Bem Viver.
Juntas, as mulheres presentes produziram um manifesto reafirmando a máxima que não há justiça climática sem justiça racial – protagonizada por mulheres negras, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais. No documento, o coletivo defende que como principais vítimas do racismo ambiental, essas mulheres carregam as possíveis soluções climáticas para os seus territórios.
O objetivo do comitê, que surge nas vésperas da COP30 e da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, é promover uma ampla articulação em defesa da Justiça Climática a partir dos Movimentos de Mulheres Negras no Brasil.
