Por Luana Miranda*
Na última quarta-feira (25), a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas como “o crime mais grave contra a humanidade”. Dos Estados-membros participantes, 123 foram a favor, três contra e 52 se abstiveram, entre eles Portugal, sendo o único país lusófono nessa posição.
O texto estabelece que os Estados-membros devem considerar apresentar desculpas pelo tráfico de escravizados e contribuir para um fundo de reparação – seis séculos depois do início do tráfico de africanos escravizados. O documento enfatiza que esse período da história da humanidade provocou consequências sentidas até hoje em diversos continentes e, por isso, a declaração destaca as reivindicações por reparação das “injustiças históricas contra os africanos e as pessoas de ascendência africana”.
A resolução ainda solicita que seja realizada a restituição de bens culturais sequestrados de seus países de origem, garantindo toda a assistência necessária em relação a possíveis danos causados. Com essa medida, o texto tem o objetivo de estimular o pleno exercício dos direitos culturais para as gerações no presente e futuro dos países afetados.
A declaração foi proposta por John Mahama, presidente de Gana, um dos países mais impactados pelo comércio de escravizados do continente africano. Além dele, a presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbook, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, discursaram durante a reunião. Ambos rememoram o trabalho escravo infligido a milhares de pessoas e frisaram a importância da responsabilização e do enfrentamento às injustiças.
* Texto construído com informações do ONU News
