Por Patrícia Rosa*
Um homem de 44 anos se negou a ser atendido por um técnico de enfermagem nordestino, de 32 anos, no último domingo (1º), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Forquilhinha (SC). De acordo com informações da Polícia Militar, o paciente teria ofendido o profissional em tom ameaçador. O fato foi testemunhado por uma enfermeira da unidade.
Apesar disso, o caso foi minimizado pelas autoridades presentes. Após o ocorrido, o procedimento adotado pela Polícia foi o registro do crime como desacato, e o paciente foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Segundo a PM, o procedimento adotado pode ter ocorrido por um erro no enquadramento realizado pelos agentes durante o atendimento da ocorrência. A corporação ainda reiterou que o fato não impedirá a responsabilização do acusado.
O caso foi encaminhado para o Ministério Público de Santa Catarina. O órgão declarou, por meio de nota, que o TCO é utilizado como procedimento em casos como este, sendo um registro para infrações penais de menor potencial ofensivo.
“Os TCOs são encaminhados para o Juizado Especial Criminal, sem necessidade de encaminhamento à delegacia, por isso a Polícia Civil não foi acionada”.
*Com informações do Portal G1
