Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz que operações da PRF não impediram que eleitores votassem. Operações descumprem decisão do TSE.
Por Daiane Oliveira e Patrícia Rosa
Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE
Foram registradas pelo menos 610 operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com intuito de fiscalizar ônibus que estivessem em desacordo com o que diz a Lei de Trânsito. Além do volume impressionar, chama atenção ainda que no domingo eleitoral (30), 49% das operações aconteceram na região Nordeste do país, como revela detalhamento da operação obtido pela TV Globo.
O número oficial de operações não foi divulgado pela PRF, porém o jornal Folha de S. Paulo, informa que foram realizadas 610 autuações de veículos. Das primeiras 549 operações registradas, 272 operações, cerca 49%, estavam concentradas no Nordeste; no Centro-Oeste foram 122 casos, total de 22,22%; 59 operações no Norte do país, cerca de 10%, as regiões com menores percentuais registrados foi o Sul e o Sudeste ambas com 8,74%, informa o levantamento da TV Globo.
No sábado (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (TSE), proibiu até o término do segundo turno das eleições, qualquer operação da PRF relacionada ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado às eleitoras e eleitores. De acordo com a determinação do TSE, além de ações que viessem a servir como e também foram suspensas as divulgações sobre as operações.
“Determino a proibição sob pena de responsabilização criminal do diretor-geral da PRF, por desobediência e crime eleitoral, além da responsabilização dos respectivos executores das medidas”, diz o Alexandre de Moraes, em trecho da decisão.
O prefeito da cidade de Cuité (PB), Charles Camaraense (Cidadania), declarou nas suas redes sociais que os agentes da PRF fizeram blitz na entrada na cidade de Cuité. “Está acontecendo neste exato momento, em pleno dia de eleição, blitz da Polícia Rodoviária Federal na entrada de Cuité, impedindo que algumas pessoas venham votar”, afirmou o prefeito.
Em um outro vídeo, postado pelo senador Humberto Costa (PT), ele denuncia que agentes da PRF estariam fazendo barricadas, para impedir o transporte de eleitores. No vídeo é possível ver um veículo parado em frente a um ponto da PRF. “Denúncia de blitz e apreensão de motos na zona rural de Caxias, efetuada pela Polícia Rodoviária Federal. Estamos fazendo a representação à Justiça Eleitoral para que apure a legalidade da operação policial”, declarou o Senador.
Ainda neste domingo (30), em entrevista coletiva, Alexandre de Moraes informou que havia se reunido com o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, onde o diretor foi informado que deveria suspender as operações. Moraes estabeleceu que, se Vasques não cumprisse a ordem, receberia multa pessoal de R$ 100 mil por hora e sofreria imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral.
Ainda na coletiva, Alexandre de Moraes informou que nenhum ônibus voltou ao local de origem, assim todas as eleitoras e eleitores seguiram ao destino de votação. “Em alguns casos retardou a chegada dos eleitores até as seções eleitorais, mas em nenhum caso impediu os eleitores de chegarem até lá”, assegurou o ministro.
