Por Luiza Nascimento e Francileide Araujo*
No dia 25 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros. A obrigação passará a valer já a partir destas eleições. A reivindicação é histórica e tem sido pautada com intuito de diminuir as desigualdades raciais nos espaços de poder.
De acordo com reportagem publicada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), após as eleições de 2018 a sub-representação dos negros é detectada na grande maioria dos 35 partidos existentes no país, mas é mais intensa em seis legendas, que têm mais de 60% dos seus candidatos brancos: Novo, PCO, PSDB, PSD, PP e MDB. As siglas que apresentam maior percentual de concorrentes negros (54% ou mais) são PCdoB, PTC, Rede, PSC, PMB e PSOL, porcentagem que ainda não é suficiente para ampliar a presença negra legislativo e no executivo.
Quando se trata das mulheres negras este cenário pode ser ainda mais agravado. A luta das mulheres negras para mudar este quadro é histórico.
História interseccional de luta
As denúncias dos impactos da poderosa articulação entre o racismo e o patriarcado têm sido reveladas pelas mulheres negras de maneira mais sistematizada nos últimos trinta anos. Atualmente as mulheres negras têm os piores indicadores com relação ao acesso à saúde, à educação, ao trabalho, a participação política, a violência doméstica e ao feminicídio.
A luta pela ampliação da representação das mulheres negras não é algo recente. A primeira deputada estadual negra do Brasil foi Antonieta de Barros, em 1934, em Santa Catarina. Antonieta, era filha de ex escrava, foi educadora, jornalista e escritora. Sua principal pauta era a democratização da educação e a batalha pelos direitos das mulheres catarinenses. Abriu o caminho para que mulheres negras entrassem e mudassem a política. Antonieta anunciou caminhos para outras mulheres negras.
Em 1970, dois anos após o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), momento de maior censura da ditadura militar brasileira, Theodosina Rosário Ribeiro (MDB/SP), filósofa e advogada assumiu, em São Paulo, o mandato de vereadora, sendo a primeira vereadora negra do estado, e quatro anos depois se elegeu como deputada federal. Já na década de 80, a atual deputada federal Benedita da Silva (PT\RJ) e atual pré-candidata a prefeita da cidade do Rio de Janeiro, foi eleita vereadora com o apoio dos movimentos sociais de favelas, em 1984.
Bené, como ficou conhecida, participou ativamente do processo de redemocratização do Brasil, atuando na Assembleia Nacional Constituinte como titular da Subcomissão dos Negros, das Populações Indígenas e Minorias. Ela também foi a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no Senado Federal, no ano de 1994. Quatro anos depois foi eleita vice-governadora e em 2001 na chapa com o então governador Anthony Garotinho (PRP/RJ). Assumiu o cargo de governadora após a renúncia de Garotinho para concorrer às eleições presidenciais em abril de 2002. Benedita é a única governadora do estado desde 1998 a não responder nenhum processo de corrupção depois do mandato.
Outra lideranças políticas importantes na história das mulheres negras são Jurema Batista, que em 2002 se elegeu deputada estadual no Rio de Janeiro; a ex-senadora Marina Silva (REDE\AC); a deputada federal Janete Rocha Pietá (PT\SP); a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB\SP); a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB\BA); a vereadora Claudete Alves, que foi autora da Lei 13.707/03, que instituiu o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
Em 2016, Marielle Franco, mulher negra, cria da maré, como se intitulava, e lésbica foi eleita vereadora. Marielle foi executada em março de 2018, se tornando um dos mais importantes símbolos do combate a violência política no Brasil e inspiração para outras tantas candidatas negras.
Carol Lourenço, da plataforma Mulheres Negras Decidem, enfatiza que as candidaturas de mulheres negras representam número menor do que o tamanho da população. Com projeção de mais de 28% da população brasileira as porcentagens de candidaturas de mulheres negras nos últimos pleitos, tiveram em torno de 15% ou 16% em alguns casos.
“A quantidade de candidaturas e a quantidade de mulheres negras eleitas, mostram uma assimetria monstruosa. A quantidade de mulheres negras nas listas é pela lei de cotas, existe obrigatoriedade de 30% candidaturas nas listas dos partidos. Porém, o que explica a baixa competitividade dessa candidaturas é estruturação da sociedade brasileira, o baixo nível de autonomia política e material das mulheres negras ”, afirma Lourenço.
Carol se refere a Lei 9.504 aprovada pelo Congresso Nacional em 1997, que prevê cotas nos partidos de 30% para candidaturas de mulheres. Isso foi um grande avanço para a participação das mulheres na políticas, mas também abriu caminho para as chamadas candidaturas laranjas, onde partidos usam a candidaturas de mulheres para investir o dinheiro do fundo eleitoral em candidaturas de homens. Somente nas eleições de 2018 foi alcançando o percentual de 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, um número baixo tendo em vista que representam 52% da população. Em 2020 na Câmara são 513 deputados. Desses, 77 são mulheres e apenas 13 delas são mulheres negras.
Carmela Zigoni, assessora política do Instituto de Estudo Socioeconômicos (INESC) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, explica a ineficácia da lei de cotas. “Não tem uma cota para candidatas negras. Para você eleger um deputado federal você precisa de milhões. Quais candidaturas de mulheres periféricas vai ter um recurso como esse? Depois que acabou o financiamento privado de campanha, que também foi uma luta dos movimentos de mulheres, melhorou um pouco, mas a gente sabe que tem muita corrupção no processo eleitoral”. reforça.
A complexidade em torno da ampliação das mulheres negras nas instituições partidárias exige a construção de estratégias eficazes para enfrentar esta problemática. “O partido vai sempre estar estimulando as mulheres negras a se candidatarem para serem empregadinhas desses brancos, porque no final das contas os votos delas vão para os candidatos mais votados, que na verdade é aquele que acessou o fundo partidário”, diz Maísa Vale, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM\UFBA) e do Odara – Instituto da Mulher Negra. Desde que o TSE passou a solicitar a declaração raça/cor dos candidatos e candidatas foi possível perceber um aumento no número dessas candidaturas que não conseguem se eleger.
Entre esquerda e direita eu continuo negra
Esta famosa frase de Sueli Carneiro foi uma crítica direta a um partido comunista brasileiro que esvaziava as pautas das mulheres negras. Quem traz essa contextualização é Carol Lourenço, que reflete a aliança dos projetos de esquerda no processo de exclusão das mulheres negras.
“As tentativas das mulheres negras de construir com a esquerda revela a origem do antirracismo no Brasil. Nessas tentativas ocorrem muitas violências por parte dos donos do poder, das alianças da esquerda contra essas mulheres negras. Quando você avalia a atuação das mulheres negras na Constituinte, pelo sufrágio no Brasil, na ditadura militar, na construção dos partidos comunistas, na redemocratização da nação, na fundação de partidos importantes como o PT e o PSOL, percebemos que elas sempre estiveram ali. Lélia Gonzalez foi umas das construtoras do PT junto com Benedita da Silva. Lélia Gonzalez sai do PT por falta de apoio, falta de centralidade dos debates raciais na agenda do PT. Isso nos anos 80”, lembrou Carol Lourenço.
Durante as eleições municipais na capital baiana em 2012 a chapa majoritária do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partidos Democratas (DEM) é um exemplo destes métodos de exclusão. Ambas traziam duas mulheres negras como vice, Célia Sacramento no DEM e Olívia Santana no PT.
“Eles sabem como desrespeitar uma mulher preta, viu? ACM Neto e Célia ganharam a eleição, mas ela não assumiu a cadeira de prefeita um dia sequer. Nem para a história registrar que uma mulher negra foi temporariamente prefeita de Salvador”, enfatizou Maisa Vale.
A pesquisadora também criticou o PT, nesse mesmo período. “Depois que ACM Neto coloca Célia Sacramento para ser a vice, o PT sai correndo nas últimas horas e lança Olívia Santana como vice de Pelegrino. A gente foi atingida pelos dois lados, pela esquerda e pela direita”.
A pergunta esse ano mais uma vez está em: como os partidos vão democratizar os recursos do fundo partidário para garantir uma participação mais diversa? “Pra entrar mulher negra, o homem branco tem que sair, a mulher branca tem que sair. Não tem como, senão a conta não fecha”, diz Carmela Zigoni.
Em Manaus, a situação não é diferente. Marklize Siqueira, pré-candidata da Bancada Coletiva de Manaus, pelo PSOL, relata que uma colega ouviu em um outro partido, ao tentar participar de uma reunião de campanha: “Você não precisa entrar não, só é para quem vai concorrer de verdade”.
Como se organizar perante tudo isso?
Nos becos e vielas das favelas, periferias e quilombos as mulheres negras têm buscado alternativas para mudar a estética da política brasileira. Pensando nisso foi criado o projeto Mulheres negras e democracia, que em fevereiro articulou o Fórum Nordeste Mulheres Negras e Poder, em Recife. O fórum reuniu aproximadamente 100 mulheres do Nordeste inteiro, e debateu os desafios da construção do projeto político das mulheres negras.
Piedade Marques, integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, uma das organizadoras do encontro, relata que de lá pra cá muitas mulheres desistiram das candidaturas e outras não tiveram seus nomes aceitos pelos partidos, como foi o caso da pré-candidata a prefeitura de Salvador pelo PT, Vilma Reis. “A candidatura de Vilma quebrava os padrões, porque era o movimento de mulheres negras bancando a discussão política de candidatura contra os homens brancos do partido”, declarou Marques.
Os mandatos coletivos também têm sido uma alternativa para a mudança do cenário das eleições. O ambiente racista e machista da política tem enfraquecido cada vez os mandatos negros e femininos individuais. A perspectiva das mandatas coletivas inaugurado pelas mulheres negras têm deixado essas sujeitas políticas mais fortalecidas nas disputas.
“A coletiva de mulheres negras me faz ter coragem e ousadia para enfrentar esse sistema. A gente unida, focada consegue dar conta de não fritar muito a cabeça, de não se consumir psicologicamente, emocionalmente com tudo isso.”, afirma Nicole Fernandes.
A Mandata Coletiva de Manaus, da qual Nicole faz parte, é composta por cinco mulheres integrantes de projetos sociais com atuações diversas. O grupo deseja incorporar e ampliar o diálogo, a coletividade, transformando a política da vida real.
Eleições 2020 e a Covid-19
A pandemia do novo coronavírus tem imposto mudanças para as eleições de 2020, as pré-campanhas precisaram ser reformuladas. Porém, existe uma questão em jogo muito maior que a eleitoral: as vidas humanas, sobretudo as de periferia, que são as mais atingidas pela falta de política de saneamento básico, de acesso à saúde e pelo agravamento da violência doméstica e policial.
“Nós, mulheres negras, sempre fomos afastadas da política diretamente. Participamos fazendo campanha pra homens brancos. E chega um momento em que percebemos que precisamos realmente de políticas públicas eficazes nas periferias”, destaca Márcia Nascimento. pré-candidata a vereadora em Salvador pelo Psol.
Para Alessandra Silva, também pré-candidata pela Bancada Coletiva de Manaus, o impacto da pandemia exige ações emergenciais em todos municípios. “Não dá para ficar de braços cruzados numa situação como essa. Estamos fazendo campanhas e trabalhando com ajuda humanitária, entrega de cestas e material de higiene. Transformar a política na política do cuidado nesse momento”, reafirmou.
No Brasil as mulheres negras estão na linha de frente do combate a Covid-19, seja como enfermeiras e técnicas ou nas ruas liderando campanhas de doação e ajudas humanitárias. “As mulheres estão confinadas em casa, tendo que cuidar dos velhos, das crianças, de todo trabalho doméstico. Muitas têm que trabalhar fora ainda, mesmo com a pandemia. Como é que você cria condições para essa mulher se candidatar nas eleições deste ano, sendo que tem uma carga social da nossa cultura que diz que ela precisa cuidar?”, questiona Carmela.
Efeito Marielle Franco
Uma vez que as mulheres negras conseguem se candidatar e se elegerem, começam os desafios no exercício da função, quando ocorre a violência política. Carmela cita a experiência de Áurea Carolina e Talíria Petrone na Câmara dos Deputados. “Diversas vezes elas foram orientadas a ir para a entrada de pessoas que não eram parlamentares. Os próprios candidatos da Câmara dos Deputados não enxergavam nelas deputadas”.
A violência e a carga emocional é tanta, que muitas candidatas não tentam a reeleição, dado o cotidiano que vivenciam nesses espaços. A prática da violência verbal e psicológica nos espaços políticos é a tentativa de calar a voz dessas mulheres que estão lutando por mudanças.
Quando a tentativa não funciona, a violência pode ganhar uma outra cara: feminicídio político, que foi o que aconteceu com Marielle Franco em março de 2018. “É o reflexo de uma política em que os homens brancos têm esse controle. Mariele poderia ir além e eles sabiam disso”, diz Márcia.
Quando uma mulher negra é assassinada, um recado claro é dado para a sociedade. A representação feminina negra da política é mais do que ocupação, é justiça para que isso jamais volte a acontecer, é a certeza de que o legado de mulheres como Marielle e Antonieta continue vivo.
O cenário não é nunca foi favorável, mas é importante que as mulheres negras continuem nesse espaço, disputando o partido. Como disse Lélia González, em 1986, “agora o lixo vai falar e numa boa” , essa é a mensagem que as candidaturas de mulheres negras deixam com luta pela ocupação dos espaços de decisão e poder.
