No Brasil, o Ministério Público Federal foi à Justiça em julho deste ano para impedir que colégios militares imponham “padrões estéticos” que discriminam cabelos afro.

Por Andressa Franco

Imagem: Michael Wyke

O adolescente afro-americano, Darryl George, de 18 anos, foi suspenso e depois expulso da Barbers Hill High School, escola do Texas onde estuda, nos EUA, por usar o penteado dreadlocks. O garoto foi enviado ainda a um programa disciplinar de educação alternativa, conhecido como EPIC, no dia 12 de outubro, que deve frequentar até o dia 29 de novembro, por “não cumprimento” de regulamentos do campus e da sala de aula, incluindo a “violação da política de vestimenta e aparência”.

A determinação do código previa que o cabelo do aluno não “se estenderá, em nenhum momento, abaixo das sobrancelhas ou abaixo dos lóbulos das orelhas”.

A decisão foi informada através de uma carta assinada pelo diretor da escola, Lance Murphy, e o adolescente deve retornar à sala de aula no 30 de novembro. De acordo com informações publicadas pela Associated Press, a família de George não pode contestar a decisão porque o encaminhamento para escola alternativa não é superior a 60 dias, seguindo a orientação do Código Educacional do Texas mencionado na carta.

O estudante cumpriu a suspensão e planejava voltar às aulas usando o penteado de rabo de cavalo, ainda que isso resultasse em ser encaminhada à uma escola alternativa. Sua mãe, Darresha George, declarou que o uso de dreadlocks é uma tradição de várias gerações na família, com importante significado cultural. “Nosso cabelo é onde está nossa força, são nossas raízes. Ele tem seus ancestrais presos em seus cabelos e sabe disso.”

Lei Crown

A família alega que a medida descumpre a Lei Crown, uma nova lei estadual que proíbe escolas e empregadores de discriminar pessoas com penteados “comumente ou historicamente associados à raça”. Assim, o advogado da família apresentou uma queixa formal à Agência de Educação do Texas e um processo federal de direitos civis contra o governador e o procurador-geral do estado, alegando uma falha na aplicação da nova lei.

Em um comunicado, o superintendente do Distrito Escolar Independente de Barbers Hill, Greg Poole afirmou que “a confidencialidade não nos permite divulgar as infrações que causaram a sua atual colocação disciplinar, mas inequivocamente não foi por causa do seu cabelo”.

A ativista dos direitos civis que atua como porta-voz da família George, Candice Matthews, declarou que a expulsão pegou Darryl e sua mãe de surpresa, e que o adolescente estava preocupado em frequentar a nova escola, que ela disse ser designada para alunos com graves problemas de comportamento.

“O racismo está sendo demonstrado”, disse a ativista, que também é vice-presidente da Coalizão de Democratas Negros do Texas, em entrevista ao The New York Times.

O colégio Barbers Hill High School tem histórico de discriminação racial com base em estilos de cabelo. Em 2020, dois estudantes negros, De’Andre Arnold e Kaden Bradford, foram orientados a cortar seus dreadloks. O episódio resultou em uma batalha legal, em que um juiz federal decidiu em favor das vítimas, apontando que a política do distrito com relação aos cabelos era discriminatória.

No Brasil, colégios militares também tentam impor “padrão estético”

No Brasil, estudantes de colégios militares enfrentam um problema semelhante ao de Darryl. Em julho deste ano, o Ministério Público Federal foi à Justiça para impedir que colégios militares e cívico-militares imponham “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar”.

O objetivo é impedir que as instituições de ensino determinem regras que não têm relação com a melhoria do ensino, como cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou vestimenta. O órgão defende que a medida tem “impacto negativo desproporcional em indivíduos de grupos minoritários e revela verdadeira discriminação injustificável diante do atual regime constitucional.”

De acordo com a denúncia, os colégios militares determinam que “cabelos volumosos serão usados curtos ou presos” enquanto os cabelos curtos podem ser soltos. Segundo o MPF, o padrão estético apresentado nesse código representa racismo institucional com os alunos com cabelos crespos e cacheados.

Estudantes na Bahia denunciaram em 2022 o recebimento de advertências por cabelos crespos, em um colégio militar no município de São Sebastião do Passé.