Por Matheus Souza
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) emitiu uma nota pública reiterando sua posição contrária à aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. No texto, que deverá ser analisado pela Câmara dos Deputados depois do Carnaval, a entidade afirma que enxerga o possível acordo como meio de aprofundamento de um modelo econômico que classifica como “predatório”.
A APIB teme que o estímulo a grandes obras voltadas à logística de transportes, como ferrovias, hidrovias e corredores de exportação, possam levar ao agravamento da invasão de terras indígenas e conflitos fundiários. A redução de tarifas para commodities agrícolas e minerais também amplia a pressão sobre florestas e Territórios Indígenas.
“O Acordo Mercosul-UE irá intensificar o desmatamento, os conflitos territoriais, a violência contra comunidades e a violação sistemática de direitos coletivos”, afirma a nota.
Apesar da negociação ter durado 25 anos, o texto destaca que não houve um processo de consulta livre, prévia e informada (CLPI) aos povos afetados. A instituição listou alguns aspectos em que o acordo falha em preservar direitos mínimos fundamentais aos povos indígenas, como:
– o respeito irrestrito ao direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, conforme a Convenção nº 169 da OIT, para qualquer projeto ou investimento que possa afetar direta ou indiretamente os territórios e modos de vida indígenas;
– a proteção efetiva dos conhecimentos tradicionais no capítulo de propriedade intelectual, impedindo sua apropriação e patenteamento por empresas;
– o fortalecimento da agricultura indígena e familiar, em contraposição à priorização de um modelo de produção concentrador, predatório e voltado exclusivamente à exportação.
A APIB ainda destaca que, apesar da eleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido um importante passo contra a onda de ataques aos povos indígenas promovida pela gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o cenário ainda é de cautela, articulação e luta frente à um cenário de pressões externas e internas enfrentados pelo atual governo.
“Apesar da derrota de Bolsonaro nas urnas, o bolsonarismo permanece organizado e influente no Congresso Nacional, majoritariamente conservador e alinhado aos interesses do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos de infraestrutura, em detrimento dos direitos coletivos dos povos indígenas”, afirma.
A entidade representante dos povos indígenas salienta que não existe justiça climática sem a proteção integral dos seus territórios e que não há desenvolvimento sustentável quando os povos são sacrificados em nome do lucro.
“A APIB seguirá mobilizada, denunciando e articulando alianças nacionais e internacionais para impedir a ratificação do Acordo Mercosul-UE e para afirmar que os territórios indígenas são a linha de frente da defesa da vida, do clima e do futuro da humanidade, e não podem seguir sendo tratados como zonas de sacrifício”, finaliza.
