Essa edição do exame vem sendo considerada a mais branca e elitista da última década; Professor do Instituto Steve Biko analisa os números

Por Andressa Franco

Imagem: Roberta Aline

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou por unanimidade a reabertura do prazo de requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A nova data para fazer a solicitação ainda não foi informada, mas os estudantes que conseguiram o benefício em 2020 e não puderam se inscrever na edição deste ano devem acompanhar o site do Inep. O Ministério da Educação (MEC) disse, por meio de nota, que cumprirá a decisão do Supremo.

O STF determinou que o MEC não deve exigir justificativa de ausência no Enem 2020. A pasta havia exigido que a isenção da taxa só valesse caso o estudante conseguisse justificar a ausência na prova anterior com documentos específicos.

O valor da taxa é de R$ 85, e a isenção pode ser aplicada nos casos de: Alunos cursando o terceiro ano do ensino médio em uma escola pública; Alunos que fizeram todo o ensino médio em rede pública ou como bolsista integral em rede particular; Possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A edição mais branca e elitista

A prova é o principal caminho para ingressar ao ensino superior no país, e se tornou notícia na última semana, taxado como o mais branco e elitista da década. Sendo os principais responsáveis a pandemia e a direção atual do Ministério da Educação.

É o que apontam os números do Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), que indicam que apenas 11,7% dos inscritos para essa edição do exame são pretos. De acordo com o levantamento, o Enem 2021 terá a menor taxa de pessoas pretas, pardas e indígenas desde 2009, sendo o mais branco e elitista dos últimos 10 anos.

Para Ivo Ferreira, professor de redação, os números não surpreendem, pelo contrário, esperava uma participação ainda menor da população negra. “Os indicadores mostram aquilo que nós sempre vimos: um Brasil que desde a colonização, a República, o Império, e as diversas fases políticas e sociais que nós tivemos, sempre se mostrou extremamente eurocêntrico e cultivou um racismo estrutural que hoje é uma das marcas deste país”, analisa o professor que está há quase 30 anos no Instituto Cultural Steve Biko, onde é diretor de comunicação.

Em 2020 essa parcela de participantes representava 63,2% dos inscritos, atualmente 56,4%. A parcela de inscritos brancos, por outro lado, registrou um aumento, passou de 34,7% (2020) para 41,5% (2021).

“A pandemia fez uma fratura exposta daquilo que já era uma fratura interna, ou seja, as populações ditas minorias, – do ponto de vista político, mas não do ponto de vista numérico – nunca tiveram acesso realmente a estruturas estatais ou oportunidades outras que dessem possibilidade de ascensão social”, explica Ferreira, que também é mestre em educação e doutor em letras. “A ascensão social desse grupo foi uma conquista muito suada da própria população negra, porque se dependêssemos do Estado nós não estaríamos em bons lençóis, ou como diria o próprio Steve Biko na África do Sul durante o Apartheid, ‘nós estamos por nossa própria conta’”.

“É o desafio dos desafios fazer o Enem em uma época como essa”

O número de inscritos para a prova teve uma queda de 44%, contabilizando apenas 3,1 milhões de inscrições, o menor número desde 2007. Além disso, a prova também terá a menor participação de estudantes com isenção de taxa, ou seja, que tem a renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

A redução foi reflexo justamente da medida do governo Bolsonaro de retirar a isenção dos estudantes que não compareceram a última edição do exame, realizado em um momento crítico da pandemia de Covid-19.

Para Eduarda Bispo, estudante de 20 anos, o desafio para realizar a prova vem em diversas camadas. Tanto pelo medo de se contaminar com o vírus, e contaminar familiares, quanto a instabilidade emocional por consequência disso, além do obstáculo financeiro.

“Eu acho que a necessidade de muitos, por não ter uma renda para pagar a faculdade, fala bem mais alto, e é o que faz a gente correr atrás disso. Nem todos conseguem a isenção, acabam não fazendo e perdem a oportunidade por não ter dinheiro pra investir na própria educação”, desabafa.

Não só à taxa de isenção Eduarda atribui o baixo número de inscritos, mas também por observar que a maioria dos jovens não encontra incentivo, e nem têm condições de pagar um curso preparatório.  

“Nós que somos negros já não somos bem vistos só por conta da nossa cor, então se a gente for ficando para trás em relação à educação, nossa situação piora. Assim só vamos ter ainda mais dificuldade para alcançar nosso espaço na sociedade”.

A jovem, que também trabalha como body piercing em um estúdio na cidade onde vive, Feira de Santana, acredita que o Ministério da Educação deveria ter mais atenção para o significado dos números que apontam o perfil dos estudantes que farão a prova. “A sensação que fica é de descaso, e de que só por sermos pretos e pobres, já se espera que não vamos conseguir absolutamente nada, ser um médico, um engenheiro, um professor”.

Ferreira compartilha da mesma opinião, e acredita que até tivemos um avanço mínimo em governos anteriores para as populações de menor poder aquisitivo e prestígio político. Para ele, a chave é não acreditar no “mérito vazio e romântico” de que basta as pessoas se esforçarem e tudo vai acontecer.

O professor também vê como total a responsabilidade do MEC nesse cenário, que deveria tornar as oportunidades mais equânimes, ou seja, “olhar para os grupos de acordo com suas características e as necessidades. Isso não é feito pelo Ministério da Educação, mas não é nenhuma surpresa”, pontua o professor.

“Eu acredito que os órgãos de educação têm que dar esteio pra que as pessoas consigam alcançar uma qualidade de vida melhor, tem que ter o mínimo de esforço do indivíduo, mas tem que ter também uma estrutura do Estado, coisa que esse Ministério da Educação não está proporcionando”, completa.