Comissão aprova projeto que inclui vítimas de catástrofes climáticas em programa de saúde menstrual
O projeto, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), altera e amplia a Lei 14.214/21
Categoria Justiça Reprodutiva
Mulher denuncia violência obstétrica que teria causado a morte da filha em Salvador (BA)
A paciente denuncia que entrou na maternidade com a recomendação de um parto cesariano, um pedido que foi ignorado pela equipe médica
Mais de 101 propostas legislativas que visam proibir o aborto tramitam atualmente no Congresso Nacional
O levantamento é do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e expõe um cenário de avanço do conservadorismo e da extrema direita no Brasil
Casal de mulheres lésbicas conquista direito a dupla licença-maternidade, em Salvador (BA)
As duas são profissionais de saúde, que atuam na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que negou o pedido de licença maternidade a mãe que não gerou o bebê
Adolescente de 13 anos tem aborto legal negado em Goiás, após pai solicitar proibição do procedimento na Justiça
A vítima já completou 28 semanas de gravidez, mas quando manifestou ao Conselho Tutelar que queria interromper a gravidez, estava na 18ª semana.
Movimentos de defesa dos direitos das mulheres protestam na Câmara contra o PL do Estupro
Diante da pressão social, e após parecer da OAB que considera o PL inconstitucional, Arthur Lira anunciou comissão para analisar o texto no próximo semestre
Manifestantes vão às ruas em ato contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio
A urgência para o projeto foi aprovada, na noite desta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados. O texto equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
ONU cobra Brasil sobre a capacidade de garantir o acesso ao aborto legal
Delegação brasileira foi sabatinada por peritas durante a CEDAW. Dados do governo federal mostram que em 2023, mais de 12,5 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães no país.