Movimentos de defesa dos direitos das mulheres protestam na Câmara contra o PL do Estupro
Diante da pressão social, e após parecer da OAB que considera o PL inconstitucional, Arthur Lira anunciou comissão para analisar o texto no próximo semestre
Categoria Justiça Reprodutiva
Manifestantes vão às ruas em ato contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio
A urgência para o projeto foi aprovada, na noite desta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados. O texto equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
ONU cobra Brasil sobre a capacidade de garantir o acesso ao aborto legal
Delegação brasileira foi sabatinada por peritas durante a CEDAW. Dados do governo federal mostram que em 2023, mais de 12,5 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães no país.