
Sancionada a lei que determina atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica
Nova legislação assegura prioridade no atendimento integral e nas cirurgias plásticas reparadoras para mulheres afetadas pela violência doméstica

Nova legislação assegura prioridade no atendimento integral e nas cirurgias plásticas reparadoras para mulheres afetadas pela violência doméstica

Luan Araújo foi sentenciado a 8 meses de detenção e 28 dias-multa, mas recorreu e a pena foi substituída por 2 mil horas de prestação de serviços comunitários

Ofertando 24 vagas em 13 áreas, o concurso disponibilizada apenas duas para cotas raciais, o que foi revertido para cinco vagas a partir de ação judicial

Os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm as menores porcentagens em representação de magistrados negros

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Nova legislação prevê sanções administrativas para empresas cujos funcionários pratiquem atos discriminatórios

A confissão foi feita durante uma gravação, o homem minimiza a situação de estupro e pede perdão a mãe da vítima

O julgamento durou dois dias e foi marcado por tentativas de criminalizar a comunidade do Nordeste de Amaralina para justificar o uso da força por parte da PM

O PL, de autoria da deputada Célia Xakirabá, é o primeiro a ser protocolado em uma língua indígena.

Com longo histórico de organização política, Trabalhadoras Domésticas ainda sofrem com falta de acesso a direitos e violências da cultura escravocrata

Radiodifusão pública deve refletir a diversidade da população brasileira na estrutura e nos conteúdos

Intervenções artísticas, contação de histórias e conhecimento ancestral serão apresentados ao público infantojuvenil em programação gratuita e diversificada entre 25 e 29 de julho