Por Karla Souza
Um idoso de 70 anos, aposentado por invalidez, foi resgatado em condições análogas à escravidão em uma chácara entre Barreiras e São Desidério, na Bahia. Ele atuou sem remuneração por 17 anos, zelando pelos animais e garantindo a segurança do local. A vítima, sem acesso ao dinheiro de sua aposentadoria, vivia em condições insalubres, já que a dona mantinha seu cartão bancário bloqueado. A ação foi realizada entre os dias 5 e 8 de novembro e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A residência onde ele morava sozinho estava em condições precárias de higiene, sem infraestrutura sanitária. A pequena cozinha de madeira contava apenas com um fogão a lenha e uma gaiola para a criação de galinhas. A Defensoria Pública da União (DPU) está oferecendo assistência jurídica para que o trabalhador regularize sua situação previdenciária e recupere o acesso ao benefício.
Além do resgate do idoso, a operação também retirou outros quatro trabalhadores que atuavam em uma fazenda produtora de eucalipto na mesma região. Eles desempenhavam atividades de corte, separação e carregamento da madeira, sem qualquer capacitação para o uso de motosserras ou acesso a equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas em uma casa sem eletricidade e sem higiene adequada.
Os auditores notificaram os responsáveis para regularizar a situação trabalhista dos trabalhadores, firmar contratos formais e pagar as verbas rescisórias devidas. Além disso, foram emitidas guias para que os trabalhadores tenham acesso ao seguro-desemprego, visando ampará-los após o resgate. A operação envolveu, além do MTE, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que devem acompanhar o cumprimento das exigências legais pelos empregadores.
Os procedimentos administrativos abertos com base nas irregularidades encontradas ainda estão em análise. O MPT pretende convocar os empregadores para um termo de ajuste de conduta, buscando evitar a judicialização do caso. No entanto, se não houver acordo, uma ação civil pública ou coletiva poderá ser iniciada em parceria com a DPU para garantir indenizações por danos morais aos trabalhadores resgatados.
Denuncie
A situação análoga à escravidão é um crime no Brasil que ocorre quando alguém é forçado a trabalhar em condições que violam seus direitos humanos e sua dignidade.A denúncia de condições de trabalho análogo à escravidão pode ser feita anonimamente por qualquer pessoa através da plataforma Gov.br ou do sistema Ipê, ambos do Ministério do Trabalho.
