Na última segunda-feira, o presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PTB), chegou a dizer que não sabia o nome da co-vereadora e pediu que a mesma se retirasse das cadeiras destinadas aos vereadores 

Por Daiane Oliveira e Patrícia Rosa

Imagem: Cássio Moreira

A co-vereadora eleita da mandata coletiva Pretas por Salvador, Cleide Coutinho (PSOL),  denuncia que é vítima constante de violência política e racismo por parte de colegas da Câmara Municipal de Salvador. Mulher negra, ela teve a presença nas cadeiras destinadas aos parlamentares questionada por vereadores presentes na última segunda-feira (03), durante sessão da Câmara. Eleita ao lado de Gleide Davis e Laina Crisóstomo, a co-vereadora chegou a chorar após ser hostilizada por colegas da casa.

Mandata Pretas por Salvador. Da esq. a dir., Gleide Davis, Laina Crisóstomo e Cleide Coutinho – Imagem: Divulgação

Durante a sessão o presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PTB), foi informado pelo vereador Átila do Congo (Patriota), 3º secretário da Câmara, que alguns assessores estariam ocupando as cadeiras destinadas aos vereadores. 

Em seguida, Carlos Muniz não se ateve ao questionamento da ocupação do espaço pelas assessorias e citou a necessidade de se discutir as cadeiras para mandatos coletivos. “Infelizmente nós temos que discutir essa questão toda aqui dos mandatos que são coletivos. Isso vai ter que ser discutido em um certo momento, porque terá consequências uma vez que pode em uma próxima eleição não ter só um ou dois mandatos coletivos, mas ter muitos e as cadeiras são só 43”, disse o parlamentar.

Em entrevista para a Afirmativa Cleide Coutinho afirma que ocupou uma das cadeiras por ser uma co-vereadora eleita, e naquele momento era a única integrante da mandata coletiva presente na sessão. Portanto, não há justificativa para o questionamento. 

Quando a sessão já tinha cerca de 1 hora de duração, o presidente da Câmara solicitou que os vereadores sentassem em suas cadeiras e pediu novamente que assessores saíssem desse espaço. A assessora do vereador Henrique Carballal (PDT), Viviane Rezende, se manteve sentada em uma das cadeiras mesmo diante do questionamento do presidente da Câmara ao vereador: “Gostaria de perguntar ao senhor se a sua convidada vota?”, se referindo a assessora do parlamentar.

Após insistência do vereador Carballal em manter a assessora na cadeira, foi então solicitado que a assistência militar retirasse Cleide Coutinho e a assessora, Viviane Rezende, das cadeiras. 

“O presidente da sessão pediu dez minutos para os líderes debaterem sobre isso, mas Isnard Araújo [1º secretário da Câmara] encaminhou a assistência militar para me tirar daquele espaço. Eu  senti que estava passando por  um  ato racista”, desabafa Cleide Coutinho.

Durante a sessão, em vários momentos o presidente da Câmara se mostrou receoso com possíveis críticas na condução do processo em pedir a retirada de duas mulheres daquele espaço. No entanto, Carlos Muniz não fez distinção da posição de assessora parlamentar da do cargo de co-vereadora, mesmo com reconhecimento legal e posse. O presidente da Câmara também desconsiderou que Cleide Coutinho estava representando o mandato na ausência da vereadora Laina Crisóstomo e da co-vereadora Gleide Davis. Enquanto, a assessora parlamentar citada estava ao lado do vereador que assessora.

Assista à sessão onde ocorreu o caso de violência política

Mandatos coletivos são reconhecidos pelo TRE-BA

Embora esta modalidade ainda não seja regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mandata coletiva é oficialmente reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O órgão que regula as  segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral, logo é uma entidade que está acima da opinião pessoal de qualquer parlamentar.

A vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), em manifestação através das redes sociais, disse que é preciso analisar a violência política sofrida pela Mandata Coletiva. A parlamentar reforça a legalidade do processo eleitoral, desde a campanha até a posse na casa e no TRE-BA. 

“O nosso mandado é coletivo, não só porque a gente diz que é coletivo, não só porque fizemos uma campanha honesta e coerente em que as três caras apareceram. Mas, acima de tudo porque nós três fomos empossadas pela Câmara Municipal de Salvador, nós fomos diplomadas, as três no TRE”, diz Crisóstomo.


Em nota, o vereador Henrique Carballal disse que “defende o Estado Democrático de Direito e que também não vem cometendo nenhum tipo de ataque ou manifestação desonrosa, que envolva  esse contexto abordado”. 

A assessora Viviane Rezende declara também na nota que “em momento nenhum me neguei a sair da cadeira, permaneci calada, pois não falo durante a sessão, sou apenas uma assessora parlamentar, portanto apenas posso cumprir as ordens do vereador para o qual trabalho, o que sempre faço”.

A Revista Afirmativa procurou os vereadores Isnard Araújo (PL), Átila do Congo e Carlos Muniz, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.