Por Patrícia Rosa
O Senado da Colômbia aprovou o Projeto de Lei “São meninas, não esposas”, que proíbe o casamento de menores de 18 anos. A aprovação ocorreu no último dia 13 de novembro. A proposta elimina a permissão, que está em vigor desde 1887, onde adolescentes maiores de 14 anos podiam se casar com o consentimento dos pais.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser conciliada com o texto aprovado na Câmara dos Deputados, após isso passará à sanção presidencial. Segundo informações publicadas pelo Senado colombiano, a parlamentar Clara Eugenia López Obregón destacou que a aprovação da lei é um avanço, mas que há um grande desafio cultural.
“Geralmente, são meninas pobres, forçadas, tiradas das escolas, submetidas à violência em casa. Quando aqui estamos fazendo algo civilizador porque os menores não são objetos sexuais, então as proibições são de caráter geral, incluindo os setores religiosos, então a lei ajuda, embora não mude os costumes”, destacou a senadora.
López ainda apontou a importância da educação e do diálogo para a mudança dos costumes. “Uma política pública voltada para a prevenção, acompanhando crianças e adolescentes em seus projetos educativos para poderem usufruir de todos os direitos desde cedo”, destacou a parlamentar.
A Colômbia ocupa o 20º lugar no ranking mundial no número de meninas casadas antes dos 15 anos e o 11º lugar na América Latina e no Caribe, segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os dados indicam que, na Colômbia, 23% das jovens entre 20 a 24 anos se casaram ou se uniram antes dos 18 anos, e 5% antes dos 15 anos.
Segundo o Censo Nacional de População e Habitação, relacionado ao ano de 2018, cerca de 340.083 adolescentes (8,6% do total) eram casadas ou estavam em uniões precoces naquele ano. A taxa de adolescentes indígenas nessa condição ficou em 23.816 por cada 100 mil habitantes. Já o número de meninas negras em uniões precoces ficou em 18.284 por 100 mil habitantes.
