Domésticas sindicalizadas e não sindicalizadas relatam suas experiências; De acordo com o Sindoméstico Bahia, das 500 mil trabalhadoras que compõem a categoria no estado, apenas 2.500 são sindicalizadas

Por Andressa Franco e Patrícia Rosa

O movimento sindical das trabalhadoras domésticas nasceu no Brasil em 1936, tendo como uma das precursoras, Laudelina Campos Melo, na cidade de Santos, litoral do estado de São Paulo. Dona Nina, como era popularmente conhecida, foi vítima do trabalho infantil doméstico desde os sete anos de idade. Aos 16, a jovem já começava a atuar em organizações de mulheres negras.

Uma trajetória de dores e lutas por direitos também foi a de Dona Romilda Reis, de 59 anos. Só de profissão, são 51 anos em atividade. Natural de Teolândia, no interior da Bahia, ela foi tirada da sua cidade natal com a promessa de estudos por uma família em Salvador, quando na verdade o que a esperava era uma vida de trabalho forçado. Com apenas oito anos de idade e sem prática com tarefas domésticas, era espancada por não saber realizar as atividades.

“Eu apanhava com cabo de vassoura, puxão de cabelo, já tive a cara esfregada no lugar que estava mal varrido ou mal lavado”, relata. As violências e agressões se seguiram na vida de Dona Romilda, até o dia em que foi contratada por uma família que oferecia condições dignas de trabalho. Na época, nunca tinha ouvido falar do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindoméstico). Descobriu do que se tratava quando viu Creuza Oliveira, presidenta do Sindicato, na televisão.

Dona Romilda Reis criou o Chá da Tarde para as companheiras no prédio onde trabalha – Imagem: Acervo Pessoal

Dona Romilda não se filiou ao sindicato de imediato, mas passou a mobilizar as domésticas do prédio onde trabalhava para criar um Chá da Tarde dedicado a elas no dia 27 de abril. “Algumas iam, outras não. Eu ouvia muitas piadas, umas diziam que não tinham tempo a perder e que empregada doméstica não fazia chá da tarde”, lembra.

Um dia, um jornal local cobriu o Chá para marcar a data do Dia das Trabalhadoras Domésticas. Depois disso, Dona Romilda entrou em contato com o Sindicato e fez o convite para participarem, e algumas diretoras marcaram presença.

Com a mudança da gestão do edifício e a chegada da pandemia, Dona Romilda não pôde dar seguimento aos encontros. E mesmo com planos de retomar o momento de comunidade entre as trabalhadoras, não tem certeza se será no prédio onde trabalha. “Lá tá sempre mudando de síndico, e as pessoas têm preconceito. Eu vou tentar, não vou desistir, mas se tiver dificuldade, vou fazer na minha comunidade”.

“Foi passado pra mim que não tenho direito a nada”

Depois de mobilizar trabalhadoras domésticas no prédio onde trabalha, Dona Romilda se sindicalizou e hoje é uma das diretoras do Sindoméstico Bahia, fundado no dia 13 de maio de 1990. Sua história inspira outras mulheres negras a seguirem o mesmo caminho de luta coletiva por direitos. Ainda assim, de acordo com o próprio Sindoméstico, das 500 mil trabalhadoras e trabalhadores que compõem a categoria no estado, sendo 150 mil só em Salvador e região metropolitana, apenas 2.500 são sindicalizadas.

Maria Evangelista*, de 48 anos, é uma entre as centenas de milhares que não estão filiadas ao Sindicato. Ela vive em Feira de Santana (BA), e com oito anos de idade começou a tomar conta de crianças mais novas. Desde os 15 atua como doméstica. Nessa época, seus patrões pagavam seu INSS, mas depois que pararam, ela só teve condições de retomar e contribuir mensalmente para garantir sua aposentadoria há oito anos.

Ao longo dos anos, o único momento em que parou, foi quando sua filha mais velha nasceu. “Um ano depois voltei à vida de trabalhar no fundo da casa dos outros”, conta a trabalhadora, que já passou por diversas casas, mas nunca teve a carteira assinada. Sendo que, a Lei Complementar nº 150, em 2015, regulamenta a PEC das Domésticas, estendendo às trabalhadoras os direitos dos demais trabalhadores registrados com carteira assinada (em regime CLT). “Fiz a carteira de enfeite, nunca achei uma filha de Deus pra assinar. Eu falava com as patroas, mas elas diziam que não dava, porque tinham que pagar muitos impostos”.

Apesar de não ser sindicalizada, Maria diz que apoia a iniciativa de uma luta organizada pelos direitos das domésticas. A trabalhadora só foi uma vez ao Sindoméstico, quando estava grávida da sua filha caçula, há 17 anos, por recomendação de uma colega. “Eu perguntei se realmente tínhamos direitos e ela falou que sim. Quando eu fui atrás, foi uma guerra entre eu e a patroa, porque ela disse que empregada doméstica não tem direito a nada, de lá pra cá nunca mais fui”, explica.

Há 10 anos trabalhando na mesma casa, Maria ganha menos de um salário mínimo, tem horário para chegar, mas não para sair, e sempre quis se aprofundar nos seus direitos, mas afirma que falta tempo para isso. Apesar de ter férias, não sabe se o valor que recebe está de acordo com a legislação. O mesmo vale para o décimo terceiro salário, ao invés de pagar a gratificação no valor de um salário mensal, Maria conta que sua patroa, que é contadora, paga apenas a metade.

“Queria saber se realmente ela me paga certo, mas nunca voltei ao Sindoméstico”, acrescenta Maria, que pensa em voltar, e se filiar ao Sindicato para entender seus direitos. “Quando apareceu a PEC das domésticas, eu achava engraçado que toda vez que passava sobre isso na TV ela mudava o canal ou desligava para eu não prestar atenção”.

Maria não é a única. Natural da cidade de Queimadas, há 300 km de Salvador, Eliete Lopes, de 48 anos, vive na capital baiana há 33 anos e atua no trabalho doméstico desde a adolescência. Profissão que não gosta de exercer, devido à “falta de direitos e visibilidade”.

Eliete Lopes é natural de Queimadas (BA) e atua no trabalho doméstico desde a adolescência – Imagem: Acervo Pessoal

“É um trabalho digno, como qualquer outro, mas tem muitos patrões ruins que não respeitam nossos direitos”, lamenta Eliete, que sonha em exercer outra profissão, uma que valorize a sua mão de obra. “Pelo fato de eu não gostar da profissão, nunca procurei o Sindicato para questionar as observações que eu tenho. Mas é um caso de me interessar agora, para me atualizar, pois tem coisas que eu não entendo, eu confesso”.

O trabalho doméstico, no entanto, não se limita ao compromisso fixo com uma única família. O emprego doméstico sem carteira foi o que mais puxou o índice de redução da taxa de desemprego no Brasil no semestre terminado em agosto do ano passado, de acordo com a Pnad Contínua do IBGE. As ocupações no serviço doméstico sem carteira cresceram 28,7% na comparação com o mesmo trimestre de 2020, representando 925 mil vagas a mais.

Nascida em Serrolândia, Edivani dos Santos, de 47 anos, veio morar em Salvador há 17 anos e diarista sempre foi a sua profissão. “Eu gosto de trabalhar como diarista, só que você não tem direito a nada”. Edivani tem conhecimento do artigo 1º da Lei Complementar 150/2015, que aplica os direitos listados na lei aos trabalhadores domésticos que prestam serviços por mais de dois dias por semana. E sabe dos prejuízos de não ter um vínculo empregatício.

“É um trabalho de prestadora de serviço, a gente trabalha e recebe aquela diária, e quando o patrão não quer mais, você sai de lá sem nada. Eu trabalhei em um lugar por 20 anos e saí sem direito a nada”, destaca. Ainda assim, a profissional prefere trabalhar com as diárias por conta da flexibilidade de dias e horários livres.

Preocupada com o futuro, paga o INSS por conta própria. E apesar de conhecer o Sindicato, Edivani não pensa em integrá-lo, devido à insegurança trabalhista que rege a sua profissão. “Eu ouço falar muito sobre Sindicato das Domésticas, sei que muita gente procura para ver seus direitos. Eu nunca procurei justamente porque foi passado pra mim que não tenho direito a nada. O único direito que eu acho que a diarista tem é o de almoçar no trabalho”.

Por que se sindicalizar?

Para a estudante do último semestre de Direito, que já foi trabalhadora doméstica, Marinalva de Deus Barbosa, de 54 anos, o Sindicato é um espaço político de poder e de transformação da vida de mulheres negras. “É através do conhecimento que a gente entende porque existem todas essas mazelas no trabalho doméstico. É preciso participar para discutir, acompanhar as questões da evolução, da legislação”, argumenta.

Marinalva de Deus Barbosa, de 54 anos, está no último semestre de Direito – Imagem: A Tarde

Nascida na cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano, se mudou para Salvador aos 17 anos para atuar no trabalho doméstico. Na época, Marinalva nem sequer tinha registro de nascimento. Como não era alfabetizada, pegava ônibus pela cor. Depois de dois anos juntando dinheiro, voltou para sua cidade e se registrou, em 1985. Foi quando começou a busca pela alfabetização, concluindo o ensino médio em 2000.

“Eu queria estudar Direito, não queria outro curso. As dificuldades em acompanhar as trabalhadoras na delegacia, quando eram acusadas de roubo, foi de onde surgiu esse desejo. O trabalho do Sindicato é ligado ao Direito, e me incentivou, em 2013 eu comecei”, relata.

Quem também atuou no trabalho doméstico e acabou se tornando advogada, foi Josefina Serra dos Santos. “Mas, em 16 anos enquanto doméstica, eu nunca recebi. Então eu não era trabalhadora, eu era escravizada”, afirma Josefina, que também é quilombola.

“Se a luta da população negra não é fácil, a das trabalhadoras domésticas menos ainda. Quando o legislativo, judiciário e executivo têm essa resistência, é porque as pessoas que mandam no país são descendentes dos escravagistas, então eles não têm interesse que seja aprovado os direitos dos empregados domésticos”, pontua.

Josefina também é pré-candidata a deputada distrital pelo PSB, conselheira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, além de diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF – Imagem: ASCOM PSB

Para Josefina, é essencial a realização de um trabalho de informação com as trabalhadoras domésticas para que busquem a sindicalização. Pensa até mesmo na construção de ações para levar essas informações nos prédios residenciais onde atua a categoria, composta em 68% por mulheres negras, de acordo com o estudo ‘Os desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI’, produzido pelo Ipea com base nos dados da Pnad Contínua.

“Só com o Sindicato forte a gente garante que seus direitos sejam implementados. As domésticas moram no trabalho, têm uma jornada de quase 12h, ficam à disposição do patrão, tem cuidar dos filhos dessas pessoas e dos seus. Por isso o Sindicato luta por programas de políticas públicas que atendam a classe, como creches em tempo integral. Nós precisamos divulgar isso, orientar essas pessoas e fazer campanha de informação”, finaliza.