Por Patricia Rosa
Cerca de dois anos após proferirem falas homofóbicas, o bispo Edir Macedo e a Rede Record de Televisão foram condenados pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre a pagar uma indenização de R$ 800 mil por danos morais e coletivos contra a comunidade LGBTIAP+. As ofensas aconteceram durante um especial de Natal exibido pela emissora em 2022.
Na ocasião, o bispo comparou a população LGBTQIA+ com bandidos, ladrões e pessoas más. “Você não nasceu mau, ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, homossexual ou lésbica. Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”, disse o Edir Macedo.
A sentença foi publicada no último dia 13 de novembro, foi proferida pela juíza Ana Maria Wickert Theisen. A justiça condenou o líder da Igreja Universal à pena de R$ 500 mil reais e a emissora ao valor de R$300 mil. Na sentença foi pontuado que as falas proferidas pelo réu ostentam contornos de discriminação e preconceito. O discurso caracteriza ofensa moral, intolerável aos valores fundamentais que circundam a comunidade LGBTI+. “Pelo fato de serem dirigidas a grande público e pela posição de líder espiritual do orador, contribuem sobremaneira para a marginalização dessa parcela da população”, explicou a juíza. A conduta do réu, que é um líder religioso de uma instituição de grande porte no país, foi compreendida por Theisen como um estímulo à intolerância e ao ódio público contra as comunidades LGBTI+.
A ação foi protocolada pela Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e o Grupo pela Livre Expressão Sexual. Os autores pediram a retirada do programa, o conteúdo homofóbico foi excluído da internet em novembro de 2023. A juíza frisou que a retirada do conteúdo da rede não se trata de censura, uma vez que o programa foi divulgado e não se tratou de interferência em um conteúdo religioso.“Trata-se, isso sim, de coibir o abuso de direito”, destacou a magistrada
Entidades da comunidade LGBTI+ que moveram as ações se pronunciaram com o resultado da sentença, Uma delas é o Instituto Nuances, que fez uma postagem nas redes sociais celebrando a decisão e explicando que o valor da indenização será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. “Essa conquista é resultado da luta incansável de organizações como a Aliança Nacional LGBTQIA+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e outras que se dedicam a garantir respeito e dignidade para todes”, disse a organização.
A ABRAFH também celebrou a sentença e destacou que a fala do religioso tem capacidade de desestabilizar a paz social, pois atua de forma a justificar e normalizar, no inconsciente coletivo, a violência crescente contra essa população.
Em 2022, ano em que o bispo proferiu o discurso homofóbico, o Brasil registrou 273 mortes violentas de pessoas da comunidade LGBTQIA+, de acordo com dados do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil.
Em janeiro do ano passado, a instituição religiosa divulgou uma nota negando que a fala tenha sido homofóbica, alegando que o discurso do bispo foi distorcido.
