
Projeto de Lei propõe que condenados por LGBTfobia fiquem impedidos de disputar eleições
A Proposta visa alterar a Lei da Ficha Limpa, e propõe que os candidatos condenados por LGBTfobiafiquem inelegíveis por 8 anos

A Proposta visa alterar a Lei da Ficha Limpa, e propõe que os candidatos condenados por LGBTfobiafiquem inelegíveis por 8 anos

Relatório aponta redução de 33,4% na taxa de homicídios em dez anos, mas pessoas negras ainda representam 77% das vítimas letais da violência, com um homicídio registrado a cada 16 minutos

Parlamentar participava de manifestação em defesa do uso de banheiros por pessoas trans quando foi empurrada e atacada com spray de pimenta

Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) analisa inconstitucionalidade da medida aprovada na Câmara Municipal

Vítima registrou o momento em que foi constrangida no banheiro de centro comercial, quando a atriz questionou a presença de uma mulher trans no local

Um dos agressores foi preso; O ator foi espancado ao parar em uma adega próxima de casa

Seleção do Fundo Marielle Franco irá financiar projetos com foco em democracia, acesso à justiça e memória

Uma das vítimas afirma que agressão pode ter sido motivada por lesbofobia

Medida veta conteúdos voltados a crianças na rede municipal e é criticada por entidade LGBTQIA+ como ataque a direitos e ao acesso à informação

O texto do Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados

Em ofício, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco afirmou que o caso se trata de racismo e transfobia institucional

Lei determina que 30 % de fundos eleitorais sejam destinados às candidaturas de pessoas negras