Com sucessivos cortes na educação, estudantes tomam as ruas reivindicando seguridade do direito à educação pública de qualidade

Por Daiane Oliveira

Imagem: Reprodução Redes Sociais

Na busca por combater os retrocessos e cortes de investimentos do governo federal comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estudantes em todo o país estiveram nas ruas na última terça-feira (18). Os atos foram realizados no Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação. Militantes do Levante Popular da Juventude, onde os estudantes marcharam para pedir atenção à educação, respeito à ciência, cultura e acesso às tecnologias.

Em Salvador, estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realizaram ato na reitoria da instituição onde foi apresentado pelos líderes estudantis o cenário dos cortes de orçamento que a UFBA vem sofrendo nos últimos anos. A universidade, que já foi chamada de balbúrdia pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, quando em 2019 anunciou corte de 30% do orçamento, voltou a ser atacada com cortes neste ano.

No dia 5 de outubro houve contingenciamento dos recursos das universidades federais, reduzindo a possibilidade de as universidades federais empenharem despesas no percentual de 5,8%, o equivalente a R$ 328,5 milhões. A limitação de empenho retirava a possibilidade de as universidades realizarem pagamentos até mês de dezembro, de acordo com informações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes. Após manifestações nacionais e protestos com milhares de estudantes da UFBA, houve recuo na decisão.

No dia 07 de outubro a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (SETO/ME) publicou a Portaria 8.919 que reestabeleceu os limites dos recursos dos institutos federais, universidades federais e Capes, no valor de R$ 665 milhões. A Portaria foi publicada após o ministro da Educação, Victor Godoy ter divulgado que o governo federal recuou na estratégia de contingenciados.

Apesar do recuo momentâneo, as manifestações nacionais convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) foi mantida para denunciar os cortes anteriores e o desmonte da educação pública por parte do governo federal nos últimos anos. Em nota, a UFBA informou que “Em qualquer cenário futuro, a Universidade Federal da Bahia, como toda a Universidade Pública brasileira, enfrentará grandes desafios e adversidades. Sempre, porém, de portas abertas, com dignidade, dedicação, inclusão social e permanente busca por excelência. A Universidade é a casa da democracia e do conhecimento, e cabe a cada brasileiro, hoje e sempre, lutar por ela.”

A importância da universidade pública e de qualidade para a comunidade

Para Alan Costa Amorim, 28, estudante de biblioteconomia na Universidade Federal Fluminense (UFF), as universidades públicas “já sofrem ataques ideológicos, as estruturas não são das melhores, e agora temos esse ataque econômico que afeta diretamente vários segmentos da UFF”.

lan Costa Amorim é estudante de biblioteconomia na Universidade Federal Fluminense (UFF)(Imagem: Arquivo Pessoal)

O estudante lembra que a universidade é um organismo vivo e também auxilia a população como um todo, através do atendimento nos hospitais universitários, comércio local ou pesquisas. “O sentimento é de total frustração. Moradia, bandejão, ônibus universitários, os hospitais universitários, bolsas de pesquisas. Esses cortes significam prejuízos pros estudantes e também para comunidade ao redor das universidades”, conta Alan.

Os hospitais universitários federais são centros de formação de recursos humanos na área da saúde e prestam apoio tanto à ensino, pesquisa e extensão das instituições federais, quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo referência para atendimento de casos de média e alta complexidade.

Na Bahia, o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, mais conhecido por Hospital das Clínicas, recebe todos os anos mais de 3 mil alunos de graduação. Com mais de 37 programas de residências médicas e 8 multiprofissionais que atuam nas áreas da psicologia, odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, enfermagem, nutrição, farmácia e serviço social, o hospital conta com 277 leitos.

A estudante do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidade, Cristina, nome fictício, recorda que começou a fazer acompanhamento profissional para tratamento da depressão na universidade de forma totalmente gratuita.

“Não é fácil conseguir psiquiatria pelo SUS, eu tentei em vários locais. Não estava bem, mas no Hospital das Clínicas não só sou atendida por um psiquiatra, como psicólogo, nutricionista e faço acupuntura para ajudar nos sintomas. Com toda certeza, sem acesso a universidade e aos seus serviços seguiria sem tratamento e piorando a cada dia”, conta a jovem.