Por Jamile Novaes
Uma menina de 11 anos foi chamada de “macaca” por um colega da mesma idade em escola da Zona Leste de São Paulo (SP). Ao tentar confrontar o garoto, a irmã mais velha da vítima foi agredida com um soco no rosto.
A situação aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Forte dos Reis Magos e os pais das crianças foram chamados para conversar com a direção sobre o ocorrido. Já na unidade de ensino, as duas famílias foram colocadas em salas diferentes, mas a mãe do menino teria ido até a sala onde estavam as vítimas para bater nos vidros e fazer ameaças de morte. A mulher também ameaçou de agressão a assistente de direção da escola.
O caso foi registrado na Delegacia do Parque São Rafael como ato infracional análogo a lesão corporal, preconceito de raça ou de cor e ameaça. Por ser menor de idade, o menino não pode ser responsabilizado criminalmente, mas o advogado da família das vítimas afirmou que os pais podem responder na Justiça.
“A parte cível, nós estamos buscando as informações para poder responsabilizar os pais do menor infrator para que sejam adotadas as medidas socioeducativas também”, contou o advogado Abraão Leonardo Dutra ao telejornal SPTV.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), o garoto foi transferido para outra unidade escolar, a pedido dos pais. Ainda de acordo com a SME, ambas as famílias estão recebendo acompanhamento com psicólogos e psicopedagogos.
Injúria racial é equiparada ao crime de racismo
Desde 2023, a legislação brasileira equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de reclusão. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, em 2025 o Brasil bateu recorde de processos criminais por racismo, com o registro de 8.730 novos casos, além dos mais de 5 mil que se encontram em situação de julgamento pendente.
