A mulher de 50 anos, que trabalhou por mais de 30 na casa do desembargador, possui perda auditiva bilateral e foi impedida de ter uma educação, não sabendo a linguagem de sinais

Por Daiane Oliveira

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz de Borba, sua mulher, Ana Cristina Gayotto de Borba, e os quatro filhos do casal assinaram um documento em que manifestam a intenção de adoção de Sônia Maria de Jesus, 49 anos, resgatada pelo Ministério Público Federal (MPF), após denúncia de trabalho análogo à escravidão. Com esse pedido, Sônia terá incorporação à família e direito à herança.

Sônia Maria, que possui perda auditiva bilateral, ainda criança foi para a casa do desembargador onde permaneceu até o dia 06 de junho, quando uma operação do MPF averigou a denúncia de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes” na casa de Jorge Luiz Borba. No local foi encontrado um quartinho do lado de fora da residência, que seria de Sônia, além de relatos de funcionários antigos da casa apontarem que a vítima realizava tarefas domésticas sem receber salário, sem ter carteira assinada ou benefícios trabalhistas.

Segundo uma cuidadora, que trabalhou na residência entre os anos de 2020 e 2021, ouvida pelo Fantástico em reportagem que foi ao ar no último domingo (11),  os cachorros da família eram mais bem tratados do que a vítima, Sônia Maria. Outra funcionária disse em depoimento aos investigadores que o desembargador usou a palavra “mucama”, para definir a atuação da vítima na residência.

Apesar da negativa da família de que houvesse irregularidades na relação de trabalho e afirmação de que Sônia Maria era membro do núcleo familiar e não dormia no quarto construído do lado de fora da casa, o MPF aponta que a vítima sequer aprendeu a se comunicar com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e não recebia remuneração pelas funções exercidas na casa.

Após a repercussão do caso, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar com a intenção de apurar a conduta do desembargador.  Jorge Luiz de Borba, que é desembargador há 15 anos, se especializou em  Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Atualmente, Sônia Maria de Jesus está temporariamente em um abrigo para mulheres vítimas de violência, onde terá aulas de Libras.