Um grupo com 25 venezuelanos, entre elas crianças e idosos, foram deixados na cidade de Vitória (ES) sem qualquer tipo de suporte

Por Daiane Oliveira

Imagem: Vinicius Zagoto

A prefeitura da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, transportou e deixou sem acolhimento um grupo com 25 venezuelanos indígenas da etnia Warao na capital do Espírito Santo, Vitória. O caso aconteceu nesta terça-feira (16), quando um ônibus abandonou os imigrantes na região da rodoviária.

De acordo com a prefeitura de Teixeira de Freitas (BA), os indígenas imigrantes foram acolhidos na cidade na última sexta-feira (12), de Jequié (BA), mas já haviam passado por outras cidades e estados brasileiros anteriormente. Em nota, a prefeitura da cidade baiana afirma que “Ao encontrá-los, a Secretaria imediatamente providenciou um abrigo provisório na Escola Municipal Tarsila do Amaral. Foram oferecidas alimentação, doações e atendimento médico.”

Em imagens cedidas pela prefeitura de Teixeira de Freitas é possível ver uma estrutura totalmente improvisada e precária onde foi montado o atendimento aos imigrantes. Tanto os venezuelanos quanto os profissionais do município não possuíam sequer cadeiras para sentarem durante o acolhimento.

Em imagens da prefeitura de Teixeira de Freitas é possível ver uma estrutura improvisada e precária para o atendimento aos imigrantes – Imagem: Ascom/Teixeira de Freitas

Ainda de acordo com a nota da prefeitura de Teixeira de Freitas, “Devido à ausência de comunidades indígenas em território teixeirense, não há o funcionamento de políticas públicas nem verba disponível que possam fornecer a assistência adequada a este grupo. Foi feito contato com a Funai, órgão federal responsável pelos indígenas, porém não houve sucesso em conseguir apoio.” O grupo com crianças e idosos, segundo a prefeitura, optou por deixar a cidade solicitando que fossem levados para o Espírito Santo conforme foi feito.

Em vídeo gravado pelo secretário de Assistência Social de Teixeira de Freitas, Marcelo Teixeira, para o Jornal Tribuna do ES, o mesmo afirma que não houve abandono por parte do seu município. Chamando a etnia Warao de “tribo”, o secretário confirma que a assistência dada aos venezuelanos tenha sido apenas um abrigo improvisado e alimentação, além de doações da comunidade. Após, os imigrantes, que viviam em situação precária, poderiam escolher uma cidade de destino para serem deixados.

A prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da assessoria de imprensa, não respondeu à Revista Afirmativa se houve algum contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do município de Vitória para que os indígenas não ficassem em situação de rua ou se existiu algum contato com o governo da Bahia ou outros órgãos federais. Até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.

O prefeito da cidade baiana, Marcelo Belitardo (DEM), declarou patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 2.144.551,92. O plano de governo assinado pelo prefeito afirma que haverá atuação para a cidade ser um “referência nacional em redução de déficit habitacional, uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas.” O plano traz 16 ações para Promoção Social. No entanto, a população em situação de rua é citada diretamente em apenas uma das ações, que é o “Cadastro para atendimento aos moradores de rua.”

Imigrantes venezuelanos abandonados permanecem em Vitória (ES)

Segundo a prefeitura de Vitória, os indígenas venezuelanos foram acolhidos de forma emergencial como é exigido por lei para pessoas em “situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”. Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) houveram os primeiros atendimentos e busca por acolhimento do grupo. Os imigrantes também foram atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Embora ainda sem destino, em nota a Prefeitura de Vitória afirma que enviou ofício relatando a situação à Polícia Federal e está oficiando o Ministério da Cidadania, a Defensoria Pública da União, o Governo do Estado e o Ministério Público em busca de alternativas legais para garantir os direitos dos imigrantes. Até então, os imigrantes da etnia Warao foram levados para um abrigo e permanecem na capital do estado.