A decisão se deu devido a um erro interno da Universidade Federal do Piauí no encaminhamento de convocação dos servidores que iriam compor o Júri Popular. Thiago é acusado de matar Janaína Bezerra, ambos eram estudantes da UFPI.

Por Andressa Franco e Patrícia Rosa

Imagem: Ricardo Moraes

O julgamento do feminicida Thiago Mayson da Silva Barbosa, de 28 anos, agendado para esta quinta-feira (17), foi adiado por falta de quórum. O acusado seria julgado pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável, fraude processual e vilipendio de cadáver com duas qualificadoras: feminicídio e meio cruel. A decisão se deu pela ausência de jurados, devido a um erro interno da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no encaminhamento de convocação dos servidores que iriam compor o Júri Popular.

O julgamento agora está marcado para o dia 01 de setembro, no Fórum Criminal de Teresina. A sessão será presidida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, no auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, bairro Cabral, zona Norte da capital.

A Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí (SRH – UFPI), se pronunciou através de nota. A instituição informou que recebeu o expediente da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, e admitiu um equívoco interno no encaminhamento do documento aos servidores da Universidade que deveriam comparecer:

“Na data de hoje, já houve comunicado aos servidores, entendendo-se que o prejuízo recai apenas ao primeiro dia da data do julgamento, não comprometendo os demais dias. É importante esclarecer que o ofício do Tribunal não informa a que julgamento ou processo se referia a convocação, não havendo, portanto, nenhuma intenção de prejudicar os ritos e procedimentos do júri relativo ao caso de Janaína Bezerra.”

Pelo Código Processual Penal, no art. 442, “ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica”.

Também estava agendado para esta quinta-feira (17) e foi adiado o julgamento do ex-vereador Francisco das Chagas, conhecido por Chaguinha, de Nazaré do Piauí, no Fórum de Floriano-PI. Francisco é acusado pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver de Renata Pereira, em dezembro de 2020. A vítima foi morta com golpes na cabeça, que causaram traumatismo crânio encefálico. De acordo com o juiz do caso, Franco Morette, o adiamento foi um pedido do Ministério Público.

Família proibida de entrar no Fórum

Movimentos sociais mobilizaram um ato em frente ao Fórum e aguardavam pelo julgamento. Halda Regina é integrante do Instituto da Mulher Negra do Piauí – Ayabás, e conta que a mobilização partiu da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, que fez camiseta e organizou transportes para que os movimentos sociais marcassem presença no ato e no julgamento, junto com a família da vítima: Janaína Bezerra. 

No entanto, chegando lá, a família da jovem foi impedida de entrar no Fórum. “A família da Janaína não podia subir, participar do julgamento, que era um júri popular. Aí houve o primeiro embate. Depois foi informado que o julgamento tinha sido adiado, pois tinham faltado 12 jurados. E que eram jurados da UFPI.”

Diálogo com a Universidade

Ativistas das Ayabás, da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio e de movimentos estudantis da Universidade então foram até a Reitoria da UFPI com o carro de som utilizado no ato em frente ao Fórum. Halda conta que após várias chamadas, a Superintendente de Recursos Humanos da universidade explicou que foi uma questão processual, admitindo o erro da instituição, e que houve falta de comunicação interna e institucional. No entanto, afirma Halda, o próprio reitor não se manifestou.

Manifestantes reunidos em frente à Reitoria da UFPI – Imagem: Halda Regina

“Nós falamos: se tivesse acontecido com a filha de algum de vocês aqui na Universidade, será que não teria atenção na celeridade desse processo?”, questiona. “Houve um descaso, é inadmissível, injustificável. É uma instituição com vários funcionários, esse processo não poderia acontecer dentro de uma Universidade Federal, de nenhuma instituição.”

Um dos encaminhamentos apontados por Halda para compensar o erro, foi sugerir a suspensão das aulas no dia do julgamento e convocar toda a comunidade universitária para uma “aula pública” em frente ao Fórum. 

“Para as pessoas entenderem como isso é violento e como pode se ter os procedimentos do feminicídio dentro da universidade”, destaca a ativista. Isso porque o crime aconteceu dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI, durante uma festa de calourada no campus de Teresina. Thiago é ex-mestrando do curso de matemática na instituição.

Além disso, alunas da universidade aproveitaram a oportunidade para denunciar que os protocolos criados pela instituição para combater o assédio não estão sendo seguidos. “[Denunciaram] tanto assédio dos professores, como dos alunos, que a universidade ainda não é segura para elas. Como encaminhamento foi criado um Grupo de Trabalho de gênero na universidade. Haverá uma reunião na próxima terça-feira (22), como é aberto para a comunidade, nós vamos participar”, acrescenta Halda.

Relembre o caso

A estudante de jornalismo Janaína Bezerra, de 22 anos, foi estuprada e morta no dia 27 de janeiro deste ano. O acusado foi pego em flagrante por um segurança,  na manhã seguinte do crime, com a vítima desacordada nos braços. O laudo do Instituto Médico Legal constatou que a estudante foi estuprada e morreu por ter tido o pescoço quebrado. Desde o flagrante, Thiago segue preso na Cadeia Pública de Altos.