Por Luana Miranda
O julgamento de George Anderson Santos, acusado de assassinar a ex-companheira, Tainara dos Santos, foi adiado pela terceira vez consecutiva. A decisão do Judiciário baiano foi divulgada hoje (10), dois dias antes da data em que aconteceria o júri popular, e atende a uma solicitação apresentada pela defesa do réu. Essa deliberação não estabelece uma nova data para o procedimento, deixando o caso em suspenso por tempo indeterminado.
Quilombola, moradora da comunidade Acutinga Motecho, no território da Bacia do Iguape, em Cachoeira (BA), Tainara tinha 26 anos, era trancista e mãe de duas meninas, de 11 e 2 anos. No dia 9 de outubro de 2024, a jovem saiu para encontrar George, principal suspeito do crime, e nunca mais foi vista. O Ministério Público e a sentença de pronúncia (parte da primeira fase do Tribunal do Júri em que o juiz reconhece a materialidade do crime) já identificam o crime como um caso de feminicídio sem corpo.
Ao aceitar o adiamento do julgamento, o Sistema Jurídico do Estado escancara a negligência perante o crime e aumenta o sentimento de injustiça da família vitimada e da sociedade brasileira, que tem acompanhado diariamente o crescente número de feminicídios. De maneira geral, essas manobras são utilizadas para retardar a sentença final do possível criminoso, o consentimento dessas estratégias reforçam a violência institucional que assola quem já está em vulnerabilidade.
Recentemente, essa mesma estratégia jurídica foi utilizada em outro caso emblemático de homicídio contra uma mulher negra na Bahia. O julgamento dos suspeitos de executar Mãe Bernadete Pacífico, líder quilombola, assassinada em agosto de 2023 no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). O júri popular estava marcado para acontecer no dia 23 de fevereiro deste ano e, ao chegar no Fórum Ruy Barbosa, a família foi surpreendida com a notícia do adiamento de um processo que corre há, aproximadamente, três anos.
Casos como esses reforçam a impunidade e descredibilizam a ação do sistema jurídico brasileiro. É preciso que os crimes cometidos contra mulheres negras, especialmente os de feminicídio, tenham a devida atenção do Estado. Para que a justiça seja feita em sua integralidade e sem revitimização mas, também, para que não haja repetição.
* Matéria elaborada a partir das informações divulgadas pela redação do Odara – Instituto da Mulher Negra
