Por Patrícia Rosa
A Justiça de Pernambuco concedeu liberdade provisória sem a necessidade de pagamento de fiança a Antônio Fellipe Rodrigues, de 35 anos. Em dezembro do ano passado, o homem agrediu com um soco no rosto, uma mulher cis na saída do banheiro feminino, de uma churrascaria. O homem atacou a vítima por achar que se tratava de uma mulher trans.
O agressor estava preso pelos crimes de lesão corporal e transfobia, com base na Lei do Racismo, no Centro de Observação e Triagem em Abreu e Lima (Cotel), no Grande Recife. A decisão foi da 11ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Paulo Victor Vasconcelos e foi aprovada no último dia primeiro de abril.
“O MPPE foi favorável à soltura do réu e a Defesa também. A liberdade provisória foi concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares”, afirmou o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de nota.
O réu deverá cumprir medidas cautelares como, não se ausentar da comarca sem prévia comunicação à Justiça, comparecer a todos os atos processuais em que for chamado e não sair da sua residência depois das 22 horas, além de não se aproximar da vítima.
Relembre o caso
Em 23 de dezembro de 2023, uma mulher cis , de 34 anos, foi agredida com um soco no rosto e teve os óculos quebrados por um homem, após usar o banheiro feminino no restaurante Guaiamum Gigante, em Recife (PE).
“A certeza é que foi transfobia, apesar de eu ser uma mulher cis. Ele pensou que eu era uma mulher trans usando o banheiro feminino. E ele estava com muito ódio, com muita raiva. Após levar o murro, eu não caí, fiquei em pé, e então consegui correr”, declarou a vítima, que não quis ter o nome identificado, ao Portal G1 na época do ocorrido.
