O crime aconteceu em 2019. Em 2021, os soldados foram absolvidos pela Justiça Militar de São Paulo, pois segundo o juiz, a vítima não apresentou resistência

Por Daiane Oliveira

Imagem: Divulgação

Os soldados Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição foram condenados por estupro de uma jovem de 19 anos, em Praia Grande, litoral paulista. O crime aconteceu em 2019, quando a jovem pediu ajuda dos agentes após perder o horário do último ônibus. Os policiais ofereceram uma carona ao terminal de ônibus próximo, mas durante o trajeto  Danilo Silva passou para o banco de trás da viatura onde cometeu o estupro, enquanto o outro seguia dirigindo.

Em junho de 2021, o juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo e interpretou que houve “sexo consensual” com o segundo soldado, que foi condenado a 7 meses de detenção, no regime aberto, por libertinagem. No entanto, o juiz suspendeu o cumprimento da pena e ambos seguiram no exercício das atividades.

A decisão da Justiça Militar de São Paulo, baseada na justificativa de que a jovem não “ofereceu resistência” dentro da viatura com agentes fardados e armados foi questionada pela Defensoria Pública de São Paulo que recorreu da sentença. Em nova decisão, deferida em março deste ano, os agentes foram condenados. O PM Danilo Silva foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e Anderson Conceição foi sentenciado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto. Os PMs podem recorrer da decisão.

Relembre o caso: Policiais estupram jovem de 19 anos dentro de viatura em São Paulo

Uma jovem de 19 anos relata que ao desembarcar de um ônibus, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, por volta das 23h40, buscou informações de dois PMs que faziam ronda na região sobre como chegar a uma estação de ônibus por ter perdido o coletivo do horário. Os agentes ofereceram carona para a jovem até o Terminal Rodoviário Tude Bastos, no entanto a mulher foi estuprada por um dos homens enquanto o segundo dirigia a viatura.

A jovem relata que os PMs desviaram o caminho e o PM identificado como Danilo de Freitas Silva se sentou no banco de trás e cometeu o estupro. Após o crime a jovem foi deixada na estação de transbordo.

A perícia encontrou sêmen na roupa do PM e identificou a prática de ato sexual. O celular da vítima também foi encontrado dentro da viatura, assim como há registros das câmeras de segurança da cidade mostrando o deslocamento do veículo policial.