Hoje, após 17 anos da Lei Maria da Penha, os números assustadores da violência de gênero mostram que nçao basta haver legislação, é preciso combater à cultura do estupro e o machismo
Por Daiane Oliveira
Imagem: Divulgação
Neste dia 07 de agosto de 2023 a Lei Maria da Penha, como ficou conhecida a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, completa 17 anos. Apesar dos avanços ao tornar mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no ambiente doméstico e familiar, a legislação mostra-se como uma ferramenta que sozinha não é eficiente contra a violência de gênero no país.
O quarto levantamento Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, do Fórum de Segurança Pública do Brasil, com dados de março de 2023, mostra que o perfil das mulheres vítimas de violência no Brasil tem raça/etnia, idade e localização. Entre as vítimas 65,6% são mulheres negras, 30,3% possuem entre 16 a 34 anos e mais de 50% moram em cidades do interior.
Em comparação com o levantamento do ano anterior, houve aumento de todos os tipos de violência no País, sendo que mais de um terço das mulheres sofreram agressões físicas e/ou sexuais. A pesquisa aponta que 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia em 2022, sendo que a maior parte das ocorrências foi direcionada a mulheres pretas, cuja prevalência de algum tipo de violência ao longo da vida ficou em 48%, diante de 33% da população em geral. No grupo das mulheres com escolaridade até o ensino fundamental, essa taxa chegou a 49%, das mulheres com filhos, a 44,4%, das divorciadas, a 65,3%, e das que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos, a 48,9%.
Além da violência sofrida, as brasileiras ainda possuem medo, receio ou falta de suporte institucional e políticas públicas para realizar as denúncias. A pesquisa revela que 45% das mulheres agredidas não pediram ajuda de nenhum tipo, 38% afirmaram acreditar que conseguiriam resolver o problema sozinhas e 21,3% declararam que não denunciaram por não confiarem na polícia.
Ainda assim, é de suma importância que toda a sociedade siga organizada e mobilizada para dar suporte, acolher e seguir na busca por Justiça no combate à violência de gênero. O Governo Federal disponobiliza a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. Também é possível discar 190 e falar diretamente com a central policial ou ir diretamente nas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam). Alguns estados como a Bahia, recebem denúncias diretamente através do Dique Denúncia que pode ser registrado no formato digital. Seja por qualquer canal, não deixe de denunciar a violência!
