Da Redação
Segundo o levantamento mais recente do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu aproximadamente 25%. A situação enfrentada por 261.653 pessoas até dezembro de 2023, passou a ser a realidade de 327.925 no final de 2024.
O novo patamar é 14 vezes superior ao registrado 11 anos atrás, quando essa população somava 22.922 pessoas. O estudo tomou como base as informações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
A publicação também constatou que sete a cada 10 pessoas em situação de rua no Brasil não completaram o ensino fundamental, e 11% estão em condição de analfabetismo. O que agrava o quadro, dificultando as possibilidades dessas pessoas na busca por oportunidades de trabalho.
A região Sudeste lidera a concentração das pessoas em situação de rua (63%), com destaque para o estado de São Paulo, que sozinho abriga 43% do total das pessoas em situação de rua em todo o país, ou seja, 139.799 pessoas. Os estados do Rio de Janeiro, com 30.801, e Minas Gerais, com 30.244, figuram logo depois.
O Nordeste é a região que aparece em seguida, contabilizando 14% dessa população.
O coordenador do Observatório justifica esse crescimento expressivo pelo fortalecimento do CadÚnico tanto como principal registro dessa condição, como pelo acesso às políticas públicas sociais. Além da ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para esse grupo, como moradia, trabalho e educação.
Exemplo disso, é que o governo federal conseguiu cumprir apenas três das 99 medidas anunciadas pelo Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O documento é uma resposta a uma cobrança feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com ações que devem ser desenvolvidas até 2026.
Desde 2024, primeiro ano de implementação, no entanto, apenas três delas estão em prática. Entre elas, o Disque 100 para denúncias sobre violação de direitos da população em situação de rua e capacitação de gestores para lidar com esse público.
O plano de ações para população em situação de rua prevê também a conclusão de um censo da população até o fim deste ano. De acordo com os atuais dados do Ministério dos Direitos Humanos, que divergem da pesquisa do OBPopRua, o Brasil tem hoje 221.113 pessoas em situação de rua. Destas, 87% são homens, 68% são negros, e 57% têm entre 30 e 49 anos.
